Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
06/12/2023, 17:07
Transitado em Julgado em 04/12/2023
06/12/2023, 17:07
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/11/2023 Petição Nº 978462/2023 - EDcl no AgInt no
09/11/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/11/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0978462 - EDcl no AgInt no AREsp 2329087 - Publicação prevista para 09/11/2023
08/11/2023, 15:30
Embargos de Declaração de ANGELA GLÓRIA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00978462/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2329087/MS
30/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)
18/10/2023, 21:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023
16/10/2023, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/10/2023, 19:20
Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978462/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2329087/MS
11/10/2023, 15:35
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1012677/2023
06/10/2023, 20:16
Protocolizada Petição 1012677/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2023
06/10/2023, 20:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
06/10/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 05/10/2023, para MARIA GISLENE DURAES GOMES OLIVA apresentar resposta à petição n. 978462/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1229.
06/10/2023, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/09/2023 Petição Nº 978462/2023 -
28/09/2023, 05:34
Documentos
-
•23/03/2023, 13:38
DECISÃO TERMINATIVA
•22/06/2023, 22:50
08/11/2023, 15:30
Embargos de Declaração de ANGELA GLÓRIA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00978462/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2329087/MS
30/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)
18/10/2023, 21:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023
16/10/2023, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/10/2023, 19:20
Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978462/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2329087/MS
11/10/2023, 15:35
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1012677/2023
06/10/2023, 20:16
Protocolizada Petição 1012677/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2023
06/10/2023, 20:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
06/10/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 05/10/2023, para MARIA GISLENE DURAES GOMES OLIVA apresentar resposta à petição n. 978462/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1229.
06/10/2023, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/09/2023 Petição Nº 978462/2023 -
28/09/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
27/09/2023, 19:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 978462/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)
27/09/2023, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 978462/2023
27/09/2023, 17:56
Protocolizada Petição 978462/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/09/2023, 18:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0799288 - AgInt no AREsp 2329087 - Publicação prevista para 22/09/2023
20/09/2023, 18:50
Conhecido o recurso de ANGELA GLÓRIA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00799288/2023 - AgInt no AREsp 2329087/MS
18/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)
01/09/2023, 10:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023
31/08/2023, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/08/2023, 18:56
Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799288/2023 - AgInt no AREsp 2329087/MS
30/08/2023, 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
23/08/2023, 21:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 834269/2023
23/08/2023, 21:06
Protocolizada Petição 834269/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2023
23/08/2023, 21:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2023 Petição Nº 799288/2023 -
17/08/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/08/2023, 19:49
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 799288/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)
16/08/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 799288/2023
15/08/2023, 20:31
Protocolizada Petição 799288/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2023
15/08/2023, 20:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023
26/06/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2023, 19:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023
22/06/2023, 22:50
Conheço do agravo de ANGELA GLÓRIA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial
22/06/2023, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
12/06/2023, 08:18
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
12/06/2023, 08:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/06/2023, 14:41
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/06/2023, 13:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/04/2023, 14:12
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/04/2023, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL