Embargos de Declaração Cível 0803538-89.2023.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcel Henry Batista de Arruda JE · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

RENATA CONGRO LEAL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BEINOTTI

OAB/MS 10215·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/ES 23902·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 15:19

Transitado em Julgado em "data"

06/06/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 22:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 06:04

Publicação

09/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 14:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

07/05/2025, 14:15

Não-Provimento

07/05/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:58

Inclusão em pauta

19/03/2025, 15:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

14/03/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 04:29

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

09/06/2025, 15:19

Transitado em Julgado em "data"

06/06/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 22:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:41

Documentos

Acórdão

•07/05/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 06:04

Publicação

09/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 14:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

07/05/2025, 14:15

Não-Provimento

07/05/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:58

Inclusão em pauta

19/03/2025, 15:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

14/03/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 04:29

Publicação

14/03/2025, 00:01

Conclusos para tipo de conclusão.

13/03/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 14:03

Expedição de "tipo de documento".

13/03/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:46