Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2024.
27/09/2024, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ezequiel Silvestre da Silva Filho -
Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes para no prazo de 05 (cinco) manifestarem sobre o retorno dos autos à 1.ª Instância, requerendo o que de direito.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB 157613/SP) Processo 0800545-46.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
16/09/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024, 21:07
Ato ordinatório praticado
13/09/2024, 08:00
Ato ordinatório praticado
12/09/2024, 13:53
Recebidos os autos
12/09/2024, 11:41
Recebidos os autos
12/09/2024, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP)
Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Diante da petição de fl. 23, em que a parte recorrente Ezequiel Silvestre da Silva Filho requer a desistência do presente recurso em razão do protocolo em duplicidade, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art
Recurso Especial nº 0800545-46.2023.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
01/07/2024, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
26/06/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP)
Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Com fundamento nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial autuado no sequencial n.º 50002, no qual já houve juízo de admissibilidade,
Recurso Especial nº 0800545-46.2023.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte re
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP)
Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Ezequiel Silvestre da Silva Filho. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0800545-46.2023.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP)
Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0800545-46.2023.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
13/05/2024, 00:00
Documentos
Interlocutória
•03/03/2023, 16:50
Despacho
•17/03/2023, 14:15
16/09/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024, 21:07
Ato ordinatório praticado
13/09/2024, 08:00
Ato ordinatório praticado
12/09/2024, 13:53
Recebidos os autos
12/09/2024, 11:41
Recebidos os autos
12/09/2024, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP)
Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Diante da petição de fl. 23, em que a parte recorrente Ezequiel Silvestre da Silva Filho requer a desistência do presente recurso em razão do protocolo em duplicidade, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art
Recurso Especial nº 0800545-46.2023.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
01/07/2024, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
26/06/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP)
Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Com fundamento nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial autuado no sequencial n.º 50002, no qual já houve juízo de admissibilidade,
Recurso Especial nº 0800545-46.2023.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte re
19/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP)
Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Ezequiel Silvestre da Silva Filho. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0800545-46.2023.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
06/06/2024, 00:00
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Intimação
Recorrente: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP)
Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0800545-46.2023.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP)
Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0800545-46.2023.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP)
Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800545-46.2023.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
13/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP)
Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800545-46.2023.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
13/05/2024, 00:00
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Intimação
Embargante: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP)
Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA – EMBARGOS REJEITADOS. I - A teor do disposto no art. 1022, do Código de P
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800545-46.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques
18/04/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP)
Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0800545-46.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a):
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP)
Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800545-46.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques
26/03/2024, 00:00
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Intimação
Embargante: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP)
Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800545-46.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE)
Apelado: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA - REAVERBAÇÃO DE CONTRATO ANTERIOR - REGULARIDADE
Acórdão - Apelação Cível nº 0800545-46.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE)
Apelado: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA - REAVERBAÇÃO DE CONTRATO ANTERIOR - REGULARIDADE
Acórdão - Apelação Cível nº 0800545-46.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE)
Apelado: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800545-46.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a):
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelado: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimada
Acórdão - Apelação Cível nº 0800545-46.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques
15/01/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/01/2024, 08:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/01/2024, 08:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/01/2024, 08:17
Ato ordinatório praticado
06/12/2023, 10:31
Recebidos os autos
04/12/2023, 08:00
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023, 08:00
Conclusos para decisão
04/12/2023, 07:50
Juntada de Petição de Contra-razões
23/11/2023, 10:40
Ato ordinatório praticado
20/11/2023, 00:08
Juntada de Petição de Apelação
07/11/2023, 12:55
Ato ordinatório praticado
18/10/2023, 09:15
Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023, 20:51
Ato ordinatório praticado
11/10/2023, 07:49
Ato ordinatório praticado
10/10/2023, 12:35
Juntada de Informações
10/10/2023, 12:35
Recebidos os autos
19/07/2023, 10:05
Expedição de Certidão.
19/07/2023, 10:05
Ato ordinatório praticado
19/07/2023, 10:05
Julgado procedente o pedido
19/07/2023, 10:04
Conclusos para julgamento
18/07/2023, 16:43
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/06/2023, 18:13
Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/06/2023, 10:40
Ato ordinatório praticado
16/06/2023, 11:00
Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
14/06/2023, 21:36
Ato ordinatório praticado
13/06/2023, 07:38
Ato ordinatório praticado
12/06/2023, 13:26
Recebidos os autos
10/06/2023, 11:33
Expedição de Certidão.
10/06/2023, 11:33
Ato ordinatório praticado
10/06/2023, 11:33
Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2023, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023, 09:10
Conclusos para despacho
23/05/2023, 09:38
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/05/2023.