Embargos de Declaração Cível 0800259-34.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Amaury da Silva Kuklinski

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

ANECI LUCAS

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM

OAB/MS 12453·Representa: Réu

LUISA HELENA FRANCO GODOY

OAB/MS 24095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 09:57

Transitado em Julgado em #{data}

25/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 22:03

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 18:20

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

29/02/2024, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 18:20

INCONSISTENTE

29/02/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/02/2024, 14:53

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 09:57

Transitado em Julgado em #{data}

25/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 18:53

Documentos

Acórdão

•27/02/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 22:03

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 18:20

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

29/02/2024, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 18:20

INCONSISTENTE

29/02/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/02/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:39

Juntada de Certidão

29/02/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/02/2024, 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/02/2024, 14:38

Juntada de Certidão

29/02/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 10:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

22/02/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2024, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.

20/02/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 01:10

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2024, 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/02/2024, 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/02/2024, 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 10:32

Conclusos para decisão

19/02/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 10:18