Cumprimento de sentença 0800457-68.2015.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2015

Valor da Causa

R$ 17.525,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:21

Prazo em Curso

05/03/2026, 10:13

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

04/03/2026, 07:49

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 14:06

Processo Reativado

30/10/2025, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 07:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/07/2025, 07:40

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 12:47

Prazo em Curso

10/07/2025, 08:17

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:21

Prazo em Curso

05/03/2026, 10:13

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

04/03/2026, 07:49

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 14:06

Processo Reativado

30/10/2025, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 07:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/07/2025, 07:40

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 12:47

Prazo em Curso

10/07/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:33

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:56

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2025, 07:52

Emissão da Relação

13/06/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 18:27

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

10/06/2025, 18:27

Registro de Sentença

10/06/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 18:26

Expedição de NULL.

10/06/2025, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/05/2025, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:27

Conclusos para despacho

21/05/2025, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 17:30

Prazo em Curso

08/04/2025, 04:48

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 08:02

Emissão da Relação

03/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/03/2025, 13:46

Prazo em Curso

09/03/2025, 09:43

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2025, 14:47

Emissão da Relação

06/03/2025, 14:44

Autos preparados para expedição

06/03/2025, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 18:11

Proferida decisão interlocutória

19/02/2025, 18:11

Conclusos para decisão

15/02/2025, 12:51

Documento Digitalizado

15/02/2025, 06:01

Bloqueio, Penhora ou Arresto

07/02/2025, 19:03

Conclusos para decisão

22/11/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS) Processo 0800457-68.2015.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Reqte: Adair José da Silva - Reqdo: Telefonica Brasil S/A - IIntimação do exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.

18/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2024, 09:15

Prazo em Curso

16/11/2024, 08:35

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 08:03

Emissão da Relação

12/11/2024, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.

12/11/2024, 11:06

Prazo em Curso

29/10/2024, 17:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 12:07

Prazo em Curso

24/09/2024, 09:52

Expedição de Carta.

24/09/2024, 09:51

Autos preparados para expedição

19/09/2024, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 17:59

Proferida decisão interlocutória

06/09/2024, 12:05

Conclusos para decisão

10/06/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 17:40

Prazo em Curso

04/06/2024, 07:05

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:03

Emissão da Relação

29/05/2024, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 14:47

Conclusos para decisão

26/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 16:06

Prazo em Curso

01/02/2024, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS), José Alberto Couto Maciel (OAB 513/DF) Processo 0800457-68.2015.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Reqte: Adair José da Silva - Reqdo: Telefonica Brasil S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.

01/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 10:52

Emissão da Relação

31/01/2024, 10:51

Transitado em Julgado em data

23/01/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS), José Alberto Couto Maciel (OAB 513/DF) Processo 0800457-68.2015.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Reqte: Adair José da Silva - Reqdo: Telefonica Brasil S/A - (...) Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, cientificando-o que, caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo acima assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento).

29/11/2023, 00:00

Prazo em Curso

28/11/2023, 07:27

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 10:28

Emissão da Relação

27/11/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/11/2023, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 09:58

Recebida petição inicial

09/11/2023, 09:57

Conclusos para decisão

25/10/2023, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 16:09

Prazo em Curso

28/09/2023, 22:06

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 07:55

Emissão da Relação

27/09/2023, 20:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 20:04

Conclusos para decisão

10/03/2023, 17:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/03/2023, 17:35

Prazo em Curso

24/02/2023, 05:48

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 08:12

Emissão da Relação

17/02/2023, 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2023.

17/02/2023, 10:50

Prazo em Curso

26/01/2023, 06:19

Publicado ato_publicado em 25/01/2023.

25/01/2023, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS), José Alberto Couto Maciel (OAB 513/DF) Processo 0800457-68.2015.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Reqte: Adair José da Silva - Reqdo: Telefonica Brasil S/A - Despacho fl. 195: "Vistos, etc. Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o que, caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo acima assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento). Do mandado de

25/01/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2023, 14:44

Emissão da Relação

24/01/2023, 14:36

Evolução da Classe Processual

17/01/2023, 19:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2023, 17:40

Recebida petição inicial

17/01/2023, 17:39

Conclusos para decisão

01/11/2022, 18:51

Processo Reativado

01/11/2022, 18:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/10/2022, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2017, 17:39

Arquivado Definitivamente

30/05/2016, 04:01

Transitado em Julgado em data

30/05/2016, 03:55

Expedição em análise para assinatura

28/05/2016, 04:17

Prazo em Curso

14/04/2016, 17:55

Publicado ato_publicado em 13/04/2016.

13/04/2016, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2016, 14:11

Emissão da Relação

10/04/2016, 05:04

Expedição de Certidão.

11/03/2016, 11:57

Registro de Sentença

11/03/2016, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2016, 11:42

Expedição de NULL.

11/03/2016, 11:42

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

26/02/2016, 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2015, 11:09

Documento Digitalizado

04/12/2015, 11:09

Juntada de Petição de Contestação

03/12/2015, 16:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/11/2015, 18:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2015 09:15:00, Juizado Especial Adjunto.

09/11/2015, 18:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/11/2015 02:52:30, Juizado Especial Adjunto.

09/11/2015, 14:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/11/2015, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2015, 19:27

Documento Digitalizado

02/10/2015, 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2015, 08:44

Publicado ato_publicado em 23/09/2015.

23/09/2015, 14:52

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2015, 18:14

Prazo em Curso

09/09/2015, 15:36

Expedição de Ofício.

09/09/2015, 15:35

Emissão da Relação

09/09/2015, 15:33

Expedição de Certidão.

09/09/2015, 15:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 09/11/2015 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

09/09/2015, 15:32

Distribuído por sorteio

12/08/2015, 14:47

Documentos

Sentença (Outras)

•11/03/2016, 11:42

Sentença

•11/03/2016, 11:57

Despacho

•17/01/2023, 17:39

Despacho

•12/09/2023, 20:04

Despacho

•09/11/2023, 09:58

Despacho

•17/05/2024, 14:22

Interlocutória

•11/09/2024, 17:59

Interlocutória

•07/02/2025, 19:03

Interlocutória

•19/02/2025, 18:11

Despacho

•21/05/2025, 16:27

Sentença (Outras)

•10/06/2025, 18:26

Sentença

•10/06/2025, 18:27