Procedimento Comum Cível 0808366-24.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 147.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 11:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/07/2024.

13/07/2024, 07:12

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/07/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Flavio Estrada Sanches - Réu: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda, Setpar Setsul Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação da r. decisão de fls. 344: "Defiro o levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte Autora. Expeça-se alvará, via transferê Intimação - ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Izadora Luiza Pontes (OAB 307483S/P), Paulo Romanin Neto (OAB 27433/MS) Processo 0808366-24.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 17:53

Recebidos os autos

02/07/2024, 17:47

Decisão ou Despacho

02/07/2024, 17:47

Conclusos para decisão

26/06/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 15:50

Recebidos os autos

25/06/2024, 12:26

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 11:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/07/2024.

13/07/2024, 07:12

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Interlocutória

•03/03/2021, 13:58

Despacho

•29/10/2021, 16:13

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04/07/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Flavio Estrada Sanches - Réu: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda, Setpar Setsul Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação da r. decisão de fls. 344: "Defiro o levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte Autora. Expeça-se alvará, via transferê Intimação - ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Izadora Luiza Pontes (OAB 307483S/P), Paulo Romanin Neto (OAB 27433/MS) Processo 0808366-24.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 17:53

Recebidos os autos

02/07/2024, 17:47

Decisão ou Despacho

02/07/2024, 17:47

Conclusos para decisão

26/06/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 15:50

Recebidos os autos

25/06/2024, 12:26

Recebidos os autos

25/06/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravante: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Flávio Estrada Sanches Advogado: Jackeline Torres de Lima (OAB: 14568/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0808366-24.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Diante da manifestação de fls. 13, em que a parte recorrente requer a desistência do

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravante: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Flávio Estrada Sanches Advogado: Jackeline Torres de Lima (OAB: 14568/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808366-24.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravante: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Flávio Estrada Sanches Advogado: Jackeline Torres de Lima (OAB: 14568/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808366-24.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrente: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Flávio Estrada Sanches Advogado: Jackeline Torres de Lima (OAB: 14568/MS) POSTO ISSO, em observância ao disposto no art. 1.021 do CPC, e uma vez não demonstrado o cabimento do rec Recurso Especial nº 0808366-24.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrente: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Flávio Estrada Sanches Advogado: Jackeline Torres de Lima (OAB: 14568/MS) Recurso Especial nº 0808366-24.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, m

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrente: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Flávio Estrada Sanches Advogado: Jackeline Torres de Lima (OAB: 14568/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0808366-24.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrente: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Flávio Estrada Sanches Advogado: Jackeline Torres de Lima (OAB: 14568/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808366-24.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Flávio Estrada Sanches Advogado: Jackeline Torres de Lima (OAB: 14568/MS) Interessado: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e dou parcial provimento ao recurso de apelação Apelação Cível nº 0808366-24.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Bastos

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Flávio Estrada Sanches Advogado: Jackeline Torres de Lima (OAB: 14568/MS) Interessado: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Jul Acórdão - Apelação Cível nº 0808366-24.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Bastos

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2024, 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 17:43

Juntada de Petição de Contra-razões

29/11/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 19:49

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.

06/11/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 22:04

Juntada de Petição de Apelação

14/09/2023, 16:40

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 17:24

Recebidos os autos

29/08/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 16:44

Julgado procedente o pedido

29/08/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 10:11

Conclusos para decisão

13/03/2023, 15:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/03/2023.

13/03/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 19:35

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.

24/02/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/02/2023, 14:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/02/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 01:56

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.

12/12/2022, 21:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 01:42

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 09:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

05/12/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 09:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2023 02:20:00, 4ª Vara Civel.

05/12/2022, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 11:21

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.

18/10/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 07:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

17/10/2022, 14:52

Recebidos os autos.

17/10/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 15:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 03:20:00, 4ª Vara Civel.

29/08/2022, 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/08/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 18:09

Recebidos os autos

18/08/2022, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2022, 13:44

Conclusos para decisão

03/05/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2022, 15:50

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2022.

01/04/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 15:05

Recebidos os autos

27/01/2022, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 03:09

Conclusos para despacho

30/11/2021, 23:30

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 03:22

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2021.

10/11/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 09:31

Recebidos os autos

29/10/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 16:13

Recebidos os autos

29/10/2021, 16:13

Conclusos para despacho

27/09/2021, 17:40

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 14:23

Juntada de Petição de Réplica

23/09/2021, 21:50

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 16:34

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2021.

30/08/2021, 21:28

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 15:37

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 15:35

Juntada de Petição de Contestação

11/08/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 00:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2021, 20:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2021, 20:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 16:40

Expedição de Carta.

06/07/2021, 16:39

Expedição de Carta.

06/07/2021, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2021, 18:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2021, 17:53

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 22:28

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2021.

23/04/2021, 00:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 07:38

Ato ordinatório praticado

21/04/2021, 21:27

Expedição de Carta.

21/04/2021, 21:26

Expedição de Carta.

21/04/2021, 21:26

Ato ordinatório praticado

21/04/2021, 20:47

Recebidos os autos

03/03/2021, 13:58

Decisão ou Despacho

03/03/2021, 13:58

Conclusos para decisão

02/03/2021, 20:15

Conclusos para despacho

13/01/2021, 12:11

Ato ordinatório praticado

19/12/2020, 01:15

Ato ordinatório praticado

19/12/2020, 01:15

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

18/12/2020, 15:44

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 14:32

Despacho

•29/10/2021, 16:21

Interlocutória

•27/01/2022, 14:08

Interlocutória

•18/08/2022, 13:44

Sentença

•29/08/2023, 16:44

Despacho

•25/06/2024, 12:08

Decisão Monocrática Terminativa

•25/06/2024, 12:08

Decisão Monocrática Terminativa

•25/06/2024, 12:12

Interlocutória

•02/07/2024, 17:47