Procedimento Comum Cível 0801674-16.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.782,33

Orgao julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

GUILHERMINO RIBEIRO DE SOUZA

CPF 015.***.***-56

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 15:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/MS 18162•Representa: ATIVO

CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES

OAB/MS 11654•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 06:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.

19/02/2024, 04:49

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 15:38

Transitado em Julgado em #{data}

15/02/2024, 15:37

Recebidos os autos

12/02/2024, 13:25

Recebidos os autos

12/02/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Guilhermino Ribeiro de Souza Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Igor José Carneiro da Silva (OAB: 28644/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) EMENTA - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS - INEXISTÊNCIA Acórdão - Apelação Cível nº 0801674-16.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guilhermino Ribeiro de Souza Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Igor José Carneiro da Silva (OAB: 28644/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801674-16.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a):

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Guilhermino Ribeiro de Souza Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Igor José Carneiro da Silva (OAB: 28644/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fic Acórdão - Apelação Cível nº 0801674-16.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/01/2024, 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/01/2024, 13:01

Documentos

Interlocutória

•19/04/2023, 17:14

Sentença

•06/11/2023, 18:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h