Cumprimento de sentença 0800173-83.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.848,22

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 19:02

Conclusos para despacho

09/12/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:55

Conclusos para despacho

24/09/2025, 07:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2025.

24/09/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 10:43

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

19/08/2025, 17:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2025.

05/07/2025, 02:48

Prazo em Curso

02/07/2025, 12:52

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:33

Todas as movimentações(194)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 19:02

Conclusos para despacho

09/12/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 14:55

Documentos

Interlocutória

•08/03/2021, 15:22

Despacho

•01/06/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:55

Conclusos para despacho

24/09/2025, 07:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2025.

24/09/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 10:43

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

19/08/2025, 17:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2025.

05/07/2025, 02:48

Prazo em Curso

02/07/2025, 12:52

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:33

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:05

Emissão da Relação

09/06/2025, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 19:10

Proferida decisão interlocutória

28/04/2025, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 09:07

Conclusos para despacho

03/09/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Isabel Orlato Selem (OAB 115997/SP), Lilian Alves Marques (OAB 364762S/P), Lidiane de Oliveira (OAB 29638/GO) Processo 0800173-83.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Epp Junior Me - Ciência ao exectuado acerca da informação de fls. 434.

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

30/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 17:22

Prazo em Curso

21/08/2024, 13:48

Documento Digitalizado

21/08/2024, 13:48

Prazo em Curso

21/08/2024, 12:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 01:13

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 15:12

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 15:12

Prazo em Curso

05/08/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Beinotti (OAB 10215A/MS) Processo 0800173-83.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Israel Inácio da Silva - Intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 424/427.

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:54

Emissão da Relação

01/08/2024, 08:35

Emissão da Relação

01/08/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 08:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/08/2024, 08:33

Evolução da Classe Processual

29/07/2024, 09:22

Juntada de Outros documentos

22/07/2024, 17:20

Juntada de Outros documentos

22/07/2024, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 14:24

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/07/2024, 14:23

Conclusos para decisão

18/07/2024, 07:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/07/2024, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

11/07/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/07/2024, 16:04

Prazo em Curso

01/07/2024, 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/06/2024, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 15:50

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:04

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Epp Junior Me, Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 353,67 - Epp Junior Me, R$ 353,67 Devedores - ADV: Maria Isabel Orlato Selem (OAB 115997/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Lilian Alves Marques (OAB 364762S/P), Lidiane de Oliveira (OAB 29638/GO) Processo 0800173-83.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

21/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 10:30

Emissão da Relação

20/06/2024, 10:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/06/2024, 10:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/06/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 10:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/06/2024, 10:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/05/2024, 12:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/05/2024, 12:22

Transitado em Julgado em data

20/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Israel Inácio da Silva Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargado: Israel Inácio da Silva Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Interessado: Epp Junior Me Advogada: Maria Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800173-83.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Israel Inácio da Silva Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargado: Israel Inácio da Silva Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Interessado: Epp Junior Me Advogada: Maria Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800173-83.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Israel Inácio da Silva Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargado: Israel Inácio da Silva Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Interessado: Epp Junior Me Advogada: Maria Isabel Orlato Selem (OAB: 115997 Embargos de Declaração Cível nº 0800173-83.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Israel Inácio da Silva Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargado: Israel Inácio da Silva Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Interessado: Epp Junior Me Advogada: Maria Embargos de Declaração Cível nº 0800173-83.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Israel Inácio da Silva Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargado: Israel Inácio da Silva Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Interessado: Epp Junior Me Advogada: Maria Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800173-83.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelado: Israel Inácio da Silva Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Interessado: Epp Junior Me Advogada: Maria Isabel Orlato Selem (OAB: 115997/SP) Advogada: Lilian Alves Marques (OAB: 364762/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA Acórdão - Apelação Cível nº 0800173-83.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelado: Israel Inácio da Silva Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Interessado: Epp Junior Me Advogada: Maria Isabel Orlato Selem (OAB: 115997/SP) Advogada: Lilian Alves Marques (OAB: 364762/SP) Apelação Cível nº 0800173-83.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Intime-se a parte apelada para que se manifeste sobre os documentos juntados às f. 224/250.

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelado: Israel Inácio da Silva Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Interessado: Epp Junior Me Advogada: Maria Isabel Orlato Selem (OAB: 115997/SP) Advogada: Lilian Alves Marques (OAB: 364762/SP) Apelação Cível nº 0800173-83.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Intime-se a parte apelada para que se manifeste sobre os documentos juntados às f. 224/250.

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelado: Israel Inácio da Silva Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Interessado: Epp Junior Me Advogada: Maria Isabel Orlato Selem (OAB: 115997/SP) Advogada: Lilian Alves Marques (OAB: 364762/SP) 1 - Apelação Cível nº 0800173-83.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Intime-se o Banco apelante para que regularize sua representação processual, no prazo de

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelado: Israel Inácio da Silva Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Interessado: Epp Junior Me Advogada: Maria Isabel Orlato Selem (OAB: 115997/SP) Advogada: Lilian Alves Marques (OAB: 364762/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024. Processo inclu Acórdão - Apelação Cível nº 0800173-83.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/01/2024, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/01/2024, 14:33

Prazo em Curso

04/12/2023, 17:42

Juntada de Petição de Contra-razões

28/11/2023, 18:12

Prazo em Curso

14/11/2023, 19:49

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:48

Emissão da Relação

01/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de Apelação

23/10/2023, 18:51

Prazo em Curso

03/10/2023, 00:40

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 07:49

Emissão da Relação

27/09/2023, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/03/2023, 17:18

Conclusos para decisão

23/01/2023, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 20:20

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

06/12/2022, 17:21

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2022, 07:48

Emissão da Relação

23/11/2022, 08:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/11/2022, 09:50

Prazo em Curso

07/11/2022, 10:51

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.

04/11/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2022, 07:43

Emissão da Relação

03/11/2022, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 14:40

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

15/09/2022, 14:40

Registro de Sentença

15/09/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 17:18

Conclusos para despacho

18/05/2022, 18:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2022, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 11:21

Juntada de Outros documentos

13/05/2022, 18:05

Prazo em Curso

28/04/2022, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 09:50

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2022, 07:45

Emissão da Relação

19/04/2022, 11:00

Proferida decisão interlocutória

28/03/2022, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 15:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/12/2021, 07:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/12/2021, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 15:09

Conclusos para decisão

29/11/2021, 08:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/11/2021, 21:21

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2021, 07:47

Emissão da Relação

05/11/2021, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 14:36

Conclusos para despacho

09/09/2021, 14:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/09/2021, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 17:22

Juntada de Ofício

17/08/2021, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 09:51

Prazo em Curso

12/08/2021, 15:24

Publicado ato_publicado em 10/08/2021.

10/08/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2021, 07:43

Emissão da Relação

09/08/2021, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2021, 14:10

Outras Decisões

06/08/2021, 14:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 00:42

Conclusos para despacho

20/07/2021, 14:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/07/2021, 07:21

Documento Digitalizado

02/07/2021, 07:21

Juntada de Petição de Réplica

01/07/2021, 17:21

Prazo em Curso

18/06/2021, 18:19

Documento Digitalizado

18/06/2021, 18:19

Publicado ato_publicado em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:26

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2021, 07:40

Emissão da Relação

07/06/2021, 06:50

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 06:44

Juntada de Petição de Contestação

04/06/2021, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2021, 18:59

Conclusos para despacho

28/05/2021, 13:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/05/2021, 12:49

Prazo em Curso

26/05/2021, 12:48

Documento Digitalizado

26/05/2021, 12:47

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 12:46

Juntada de Petição de Contestação

26/05/2021, 11:30

Informação do Sistema

26/05/2021, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2021, 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2021, 17:38

Publicado ato_publicado em 04/05/2021.

04/05/2021, 22:55

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2021, 08:11

Prazo em Curso

03/05/2021, 13:56

Expedição de Carta.

03/05/2021, 13:55

Expedição de Carta.

03/05/2021, 13:55

Emissão da Relação

03/05/2021, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2021, 15:22

Proferida decisão interlocutória

08/03/2021, 15:22

Conclusos para decisão

07/03/2021, 21:11

Conclusos para despacho

20/01/2021, 14:30

Informação do Sistema

20/01/2021, 00:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/01/2021, 00:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/01/2021, 18:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/01/2021, 18:39

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 18:37

Interlocutória

•06/08/2021, 14:10

Despacho

•29/10/2021, 14:36

Interlocutória

•28/03/2022, 14:53

Sentença

•15/09/2022, 14:40

Interlocutória

•08/03/2023, 17:18

Interlocutória

•22/07/2024, 14:24

Interlocutória

•28/04/2025, 19:10

Despacho

•29/09/2025, 14:55

Despacho

•11/05/2026, 19:02