Cumprimento de sentença 0801265-77.2023.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.171,39

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 16:01

Transitado em Julgado em #{data}

18/12/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801265-77.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilma Augusta da Silva - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. À fl. 158 consta informação de pagamento do débito executado. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

17/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 15:42

Recebidos os autos

04/12/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:49

Julgado procedente o pedido

04/12/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 14:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2024.

21/11/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 00:14

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 11:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:30

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 16:01

Transitado em Julgado em #{data}

18/12/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801265-77.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilma Augusta da Silva - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. À fl. 158 consta informação de pagamento do débito executado. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

17/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 15:42

Recebidos os autos

04/12/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:49

Julgado procedente o pedido

04/12/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 14:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2024.

21/11/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 00:14

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 11:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0801265-77.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilma Augusta da Silva - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Ante o teor da petição de fl.158, expeça-se guia para transferência da importância depositada às fls. 156-157, em favor da exequente, com os acréscimos, para a conta bancária indicada à fl. 158, comunicando-a. Outrossim, intime-se a exequente para que, no prazo de dez dias, se manifeste quanto à satisfação do seu crédito, ciente de que a inércia implicará extinção do processo por reconhecimento de pagamento integral. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para extinção do cumprimento de sentença.".

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:02

Recebidos os autos

16/09/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 14:05

Conclusos para despacho

04/09/2024, 17:52

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801265-77.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilma Augusta da Silva - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - (...) Intime-se, pesoalmente, o representante legal da executada para, voluntariamente, efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% (dez por cento).

30/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 10:17

INCONSISTENTE

28/08/2024, 10:17

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

28/08/2024, 10:16

Recebidos os autos

15/08/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 13:53

Conclusos para despacho

14/08/2024, 16:59

Processo Reativado

14/08/2024, 16:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/08/2024, 16:30

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 12:39

Transitado em Julgado em #{data}

13/08/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801265-77.2023.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vilma Augusta da Silva - Sentença: (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, para o fim de condenar a ré: 1) na restiuição em dobro dos valores descontados indevidamente da autora até a propositura da ação (18/12/2023), no valor já dobrado de R$ 795,64 (setecentos e

29/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.

26/07/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 10:05

Recebidos os autos

16/07/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 17:04

Homologada a Transação

16/07/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/06/2024, 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

12/04/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de Réplica

08/04/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

26/03/2024, 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/04/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

26/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de Contestação

22/03/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 18:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.

16/02/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2024, 07:01

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0801265-77.2023.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vilma Augusta da Silva - (...) Isto posto, defiro a tutela de urgência para determinar que a requerida se abstenha de efetuar o desconto mensal de R$ 29,04 sob a rubrica " CONTRIBUIÇÃO AAPPS UNIVERSO" nos benefícios previdenciários pensão por morte e aposentaria por idade sob os nos. 200.688.505-1 e 159.254.888-9, da autora até decisão final do processo, bem como, de insc

15/01/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.

12/01/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 09:24

Expedição de Carta.

08/01/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 12:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/03/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

08/01/2024, 12:36

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2023, 17:02

Conclusos para decisão

19/12/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 12:04

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 11:15

Documentos

Interlocutória

•19/12/2023, 17:02

Sentença (Outras)

•16/07/2024, 14:52

Sentença

•16/07/2024, 17:04

Despacho

•15/08/2024, 13:53

Despacho

•16/09/2024, 15:06

Sentença

•04/12/2024, 15:49