Procedimento Comum Cível 0801340-03.2023.8.12.0010 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801340-03.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2024.

06/06/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 10:22

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.

29/04/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/04/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 10:58

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:37

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:37

Transitado em Julgado em #{data}

06/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelada: Maria do Socorro da Silva Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - NECESSIDADE E URGÊNCIA COMPROVADAS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - ENTENDIMENTO FIRMAD Acórdão - Apelação Cível nº 0801340-03.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelada: Maria do Socorro da Silva Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - NECESSIDADE E URGÊNCIA COMPROVADAS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - ENTENDIMENTO FIRMAD Acórdão - Apelação Cível nº 0801340-03.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelada: Maria do Socorro da Silva Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801340-03.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a):

16/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•27/07/2023, 09:17

Despacho

•01/08/2023, 19:30

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2024.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

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