Cumprimento de sentença 0808393-70.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 18.680,69

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 15:18

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 11:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/07/2025, 05:37

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 07:51

Recebidos os autos

30/06/2025, 14:17

Expedição de tipo de documento.

30/06/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.

30/06/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 15:38

Remetidos os Autos para destino.

24/06/2025, 16:20

Realizado Cálculo de Liquidação

24/06/2025, 16:19

Realizado Cálculo de Liquidação

24/06/2025, 16:19

Todas as movimentações(312)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 15:18

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 11:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/07/2025, 05:37

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 07:51

Documentos

Despacho

•27/09/2021, 09:31

Interlocutória

•07/03/2022, 16:43

Recebidos os autos

30/06/2025, 14:17

Expedição de tipo de documento.

30/06/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.

30/06/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 15:38

Remetidos os Autos para destino.

24/06/2025, 16:20

Realizado Cálculo de Liquidação

24/06/2025, 16:19

Realizado Cálculo de Liquidação

24/06/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 14:48

Decorrido prazo de parte

14/06/2025, 02:52

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 11:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/05/2025, 05:32

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 05:58

Recebidos os autos

20/05/2025, 18:12

Outras Decisões

20/05/2025, 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.

23/04/2025, 06:45

Juntada de Petição de tipo

15/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de tipo

15/04/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 05:54

Juntada de Petição de tipo

04/04/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 13:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/04/2025, 05:35

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 09:39

Juntada de tipo de documento

26/03/2025, 15:12

Expedição de tipo de documento.

16/03/2025, 01:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/03/2025, 20:54

Expedição de tipo de documento.

06/03/2025, 13:28

Expedição de tipo de documento.

06/03/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 16:29

Recebidos os autos

27/02/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.

27/02/2025, 14:59

Juntada de Petição de tipo

12/02/2025, 22:35

Juntada de Petição de tipo

11/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de tipo

11/02/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:39

Decorrido prazo de parte

02/02/2025, 07:23

Expedição de tipo de documento.

02/02/2025, 07:23

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0808393-70.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquina Moreira Ferreira - Exectdo: Banco BMG S/A - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem sobre a juntada do ofício de f. 756/758.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2025, 20:39

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0808393-70.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquina Moreira Ferreira - Exectdo: Banco BMG S/A - Vistos, etc. Oficie-se ao INSS, solicitando o extrato de descontos efetuados pela parte requerida no benefício da parte autora, referente ao empréstimo CCB n. 60345837, devendo informar a data de início e fim, bem como a quantidade de descontos efetuados. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação e retornem conclusos.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/01/2025, 20:39

Juntada de tipo de documento

23/01/2025, 20:23

Expedição de tipo de documento.

23/01/2025, 14:08

Expedição de tipo de documento.

23/01/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 17:55

Recebidos os autos

22/01/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.

08/01/2025, 07:36

Juntada de Petição de tipo

19/12/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0808393-70.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquina Moreira Ferreira - Exectdo: Banco BMG S/A - Intimação das partes do despacho de f. 748: "Vistos etc. Defiro o prazo retro. Intimem-se."

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 11:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/11/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 05:43

Recebidos os autos

26/11/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.

26/11/2024, 09:01

Juntada de tipo de documento

22/11/2024, 16:39

Juntada de Petição de tipo

22/11/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0808393-70.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquina Moreira Ferreira - Exectdo: Banco BMG S/A - Intimação das partes da decisão de f. 742: "Vistos etc. Conforme sentença de f. 432-435, foi declarada a inexistência da relação jurídica de débito entre as partes referente apenas à cédula de crédito bancária n. 60345837 (f. 62-65), emitida em 14/02/2020, no valor de R$ 101,01 (cento e um reais e um centavo), com a condenação da parte requerida, aqui executada, ao pagamento dos valores cobrados indevidamente referentes apenas a esta cédula. Em análise à planilha de cálculo de f. 591-592, a parte exequente contabiliza valores descontados referente ao período de dezembro de 2015 a julho de 2024. Entretanto, não há nos autos comprovação de nenhum desconto. Ainda, tem-se que somente um contrato foi reconhecido como inexistente, nos termos da sentença já citada, o qual foi emitido em 14/02/2020, não havendo que se falar em restituição de valores anteriores ao referido período, pois os demais contratos não foram declarados inexistentes. Assim, em que pese a concordância da parte exequente quanto ao cálculo apresentado na impugnação, vejo que os mesmos estão incorretos. Desta forma, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar os descontos em seu benefício, objetos do presente cumprimento, referente apenas à cédula de crédito bancária n. 60345837 (f. 62-65). Após, intime-se a parte executada para, no mesmo prazo, manifestar-se nos autos. Em seguida, conclusos. Intimem-se."

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 12:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/10/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 06:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 19:51

Recebidos os autos

24/10/2024, 19:51

Conclusos para tipo de conclusão.

25/09/2024, 18:56

Juntada de Petição de tipo

24/09/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0808393-70.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquina Moreira Ferreira - Exectdo: Banco BMG S/A - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de f. 598/732.

03/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/09/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 07:41

Expedição de tipo de documento.

02/09/2024, 07:40

Juntada de Petição de tipo

30/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de tipo

30/08/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0808393-70.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquina Moreira Ferreira - Exectdo: Banco BMG S/A - Intimação da parte executada do despacho de f. 594: "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o déb

09/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/08/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 06:00

Expedição de tipo de documento.

08/08/2024, 05:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/08/2024, 05:58

Evolução da Classe Processual

08/08/2024, 03:56

Recebidos os autos

07/08/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.

07/08/2024, 14:49

Processo Reativado

07/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de tipo

07/08/2024, 13:37

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 21:24

Juntada de Petição de tipo

24/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de tipo

24/05/2024, 15:06

Realizado cálculo de custas

24/05/2024, 07:16

Realizado cálculo de custas

24/05/2024, 07:16

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco BMG S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BMG S/A, R$ 919,98 Devedores - ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS) Processo 0808393-70.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

15/05/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/05/2024, 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/05/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 04:08

Realizado cálculo de custas

14/05/2024, 04:07

Expedição de tipo de documento.

14/05/2024, 04:06

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 04:06

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 19:58

Conclusos para tipo de conclusão.

13/05/2024, 17:35

Recebidos os autos

13/05/2024, 13:16

Recebidos os autos

13/05/2024, 13:16

Transitado em Julgado em data

10/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 385571/SP) Apelante: Joaquina Moreira Ferreira Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Acórdão - Apelação Cível nº 0808393-70.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 385571/SP) Apelante: Joaquina Moreira Ferreira Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Apel Apelação Cível nº 0808393-70.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 385571/SP) Apelante: Joaquina Moreira Ferreira Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Apelação Cível nº 0808393-70.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 385571/SP) Apelante: Joaquina Moreira Ferreira Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Apelação Cível nº 0808393-70.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 385571/SP) Apelante: Joaquina Moreira Ferreira Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Apelação Cível nº 0808393-70.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 385571/SP) Apelante: Joaquina Moreira Ferreira Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Acórdão - Apelação Cível nº 0808393-70.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

15/01/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

11/01/2024, 13:29

Remetidos os Autos para destino.

11/01/2024, 13:29

Remetidos os Autos para destino.

11/01/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 16:05

Expedição de tipo de documento.

06/12/2023, 16:01

Decorrido prazo de parte

06/12/2023, 02:17

Decorrido prazo de parte

25/10/2023, 02:17

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/10/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 04:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/09/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 14:26

Juntada de Petição de tipo

25/09/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de tipo

19/09/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/08/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 04:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/08/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:46

Juntada de Petição de tipo

30/08/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de tipo

29/08/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 03:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/08/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 07:28

Recebidos os autos

07/08/2023, 19:38

Expedição de tipo de documento.

07/08/2023, 19:38

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2023, 19:38

Conclusos para tipo de conclusão.

24/05/2023, 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.

19/05/2023, 17:18

Decorrido prazo de parte

13/04/2023, 02:13

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/03/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 07:51

Expedição de tipo de documento.

30/03/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 15:41

Juntada de Petição de tipo

28/03/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/03/2023, 21:51

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 14:18

Recebidos os autos

17/03/2023, 18:23

Expedição de tipo de documento.

17/03/2023, 18:23

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 18:22

Juntada de Petição de tipo

23/02/2023, 15:53

Juntada de Petição de tipo

12/01/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 02:06

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 01:52

Conclusos para tipo de conclusão.

23/11/2022, 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.

18/11/2022, 17:22

Decorrido prazo de parte

18/11/2022, 17:21

Juntada de Petição de tipo

03/10/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 09:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/09/2022, 20:38

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 17:43

Remetidos os Autos para destino.

21/09/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 16:20

Juntada de Petição de tipo

21/09/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:15

Juntada de Petição de tipo

20/09/2022, 21:50

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 14:14

Juntada de tipo de documento

02/08/2022, 16:17

Juntada de tipo de documento

02/08/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 15:35

Remetidos os Autos para destino.

27/07/2022, 15:31

Remetidos os Autos para destino.

27/07/2022, 15:31

Realizado Cálculo de Liquidação

27/07/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:26

Juntada de Petição de tipo

26/07/2022, 17:20

Juntada de Petição de tipo

25/07/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 11:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/07/2022, 20:36

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 14:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/07/2022, 20:35

Recebidos os autos

20/07/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 17:39

Expedição de tipo de documento.

19/07/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.

19/07/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 13:06

Juntada de Petição de tipo

18/07/2022, 19:35

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 16:24

Juntada de Petição de tipo

13/07/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 09:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/06/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 18:18

Decisão ou Despacho

23/06/2022, 19:14

Recebidos os autos

23/06/2022, 19:14

Conclusos para tipo de conclusão.

23/06/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 21:35

Decorrido prazo de parte

16/06/2022, 02:05

Juntada de Petição de tipo

09/06/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 09:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 13:11

Juntada de Petição de tipo

06/06/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 16:54

Juntada de tipo de documento

27/05/2022, 15:08

Juntada de Petição de tipo

16/05/2022, 15:51

Juntada de Petição de tipo

16/05/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 10:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/05/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 17:32

Recebidos os autos

04/05/2022, 14:24

Decisão ou Despacho

04/05/2022, 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.

04/05/2022, 13:05

Expedição de tipo de documento.

02/05/2022, 16:45

Juntada de tipo de documento

02/05/2022, 16:45

Juntada de Petição de tipo

22/04/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/03/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 09:56

Recebidos os autos

21/03/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.

18/03/2022, 15:54

Juntada de Petição de tipo

14/03/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 08:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/03/2022, 20:46

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 18:06

Recebidos os autos

07/03/2022, 16:43

Decisão de Saneamento e Organização

07/03/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 03:45

Juntada de Petição de tipo

29/11/2021, 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.

22/11/2021, 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.

20/11/2021, 09:24

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 21:05

Decorrido prazo de parte

19/11/2021, 01:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 12:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/10/2021, 20:36

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 15:55

Expedição de tipo de documento.

21/10/2021, 15:54

Juntada de Petição de tipo

21/10/2021, 12:06

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 15:30

Juntada de tipo de documento

11/10/2021, 07:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/09/2021, 20:39

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 13:07

Expedição de tipo de documento.

30/09/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 15:55

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 13:19

Determinada Requisição de Informações

27/09/2021, 09:31

Recebidos os autos

27/09/2021, 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.

24/09/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 15:56

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

24/09/2021, 15:37

Distribuído por tipo

24/09/2021, 15:36

Despacho

•21/03/2022, 10:37

Interlocutória

•04/05/2022, 14:24

Interlocutória

•23/06/2022, 19:14

Despacho

•20/07/2022, 14:46

Sentença

•17/03/2023, 18:22

Sentença

•07/08/2023, 19:38

Despacho

•13/05/2024, 19:58

Despacho

•07/08/2024, 18:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/08/2024, 15:15

Interlocutória

•24/10/2024, 19:51

Despacho

•26/11/2024, 14:58

Despacho

•22/01/2025, 14:49

Despacho

•27/02/2025, 18:07

Todos os documentos(17)

Despacho

•27/09/2021, 09:31

Interlocutória

•07/03/2022, 16:43

Despacho

•21/03/2022, 10:37

Interlocutória

•04/05/2022, 14:24

Interlocutória

•23/06/2022, 19:14

Despacho

•20/07/2022, 14:46

Sentença

•17/03/2023, 18:22

Sentença

•07/08/2023, 19:38

Despacho

•13/05/2024, 19:58

Despacho

•07/08/2024, 18:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/08/2024, 15:15

Interlocutória

•24/10/2024, 19:51

Despacho

•26/11/2024, 14:58

Despacho

•22/01/2025, 14:49

Despacho

•27/02/2025, 18:07

Interlocutória

•20/05/2025, 18:12

Sentença

•30/06/2025, 14:17