Cumprimento de sentença 0801958-51.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 37.723,22

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 12:17

Documento Digitalizado

23/09/2025, 20:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2025, 17:07

Documento Digitalizado

23/09/2025, 17:06

Expedição em análise para assinatura

23/09/2025, 14:04

Autos preparados para expedição

22/09/2025, 17:41

Transitado em Julgado em data

22/09/2025, 17:41

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 18:24

Registro de Sentença

15/09/2025, 18:24

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 07:35

Todas as movimentações(198)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 12:17

Documento Digitalizado

23/09/2025, 20:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2025, 17:07

Documento Digitalizado

23/09/2025, 17:06

Expedição em análise para assinatura

23/09/2025, 14:04

Documentos

Despacho

•24/04/2019, 09:08

Sentença

•21/02/2020, 15:20

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Autos preparados para expedição

22/09/2025, 17:41

Transitado em Julgado em data

22/09/2025, 17:41

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 18:24

Registro de Sentença

15/09/2025, 18:24

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 07:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.

13/09/2025, 03:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/09/2025, 07:15

Cobrança exaurida no GECOF

10/09/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:24

Prazo em Curso

20/08/2025, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:48

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:15

Documento Digitalizado

19/08/2025, 15:52

Juntada de Informações

19/08/2025, 15:47

Emissão da Relação

19/08/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2025, 15:01

Expedição em análise para assinatura

19/08/2025, 13:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 10:01

Evolução da Classe Processual

19/08/2025, 06:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/08/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 06:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/08/2025, 06:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 18:02

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/08/2025, 12:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/08/2025, 10:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/08/2025, 10:41

Transitado em Julgado em data

06/08/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Claudemir Pereira dos Santos Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Enc Agravo em Recurso Especial nº 0801958-51.2019.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Claudemir Pereira dos Santos Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Enc Agravo em Recurso Especial nº 0801958-51.2019.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Claudemir Pereira dos Santos Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801958-51.2019.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Claudemir Pereira dos Santos Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801958-51.2019.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Claudemir Pereira dos Santos Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Companhia Energética de São Paulo - CESP. Publique-se. Registr Recurso Especial nº 0801958-51.2019.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Claudemir Pereira dos Santos Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801958-51.2019.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Claudemir Pereira dos Santos Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801958-51.2019.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Claudemir Pereira dos Santos Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE - VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS - REDISCUSSÃO - PRETENSÃO AO PREQUESTIONAMENT Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801958-51.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Claudemir Pereira dos Santos Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801958-51.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Claudemir Pereira dos Santos Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as parte Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801958-51.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Claudemir Pereira dos Santos Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Apelado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - E AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS A PESCADORES POR USINA HIDRELÉTRICA - EXTINÇÃODOPROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO CELEBRAÇÃODEA Acórdão - Apelação Cível nº 0801958-51.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Claudemir Pereira dos Santos Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Apelado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestar Acórdão - Apelação Cível nº 0801958-51.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/01/2024, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/01/2024, 13:16

Prazo em Curso

06/12/2023, 14:09

Juntada de Petição de Contra-razões

05/12/2023, 18:16

Prazo em Curso

13/11/2023, 04:29

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:45

Emissão da Relação

09/11/2023, 13:48

Juntada de Petição de Apelação

09/11/2023, 13:35

Prazo em Curso

19/10/2023, 05:58

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:46

Emissão da Relação

17/10/2023, 21:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 19:08

Extinto o processo por desistência

17/10/2023, 19:08

Registro de Sentença

17/10/2023, 19:08

Conclusos para despacho

04/08/2023, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 18:06

Prazo em Curso

31/07/2023, 04:47

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2023, 07:45

Juntada de Informações

26/07/2023, 16:19

Emissão da Relação

26/07/2023, 08:09

Processo Reativado

26/07/2023, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 08:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:43

Arquivado Provisoriamente

02/12/2022, 10:47

Processo Reativado

02/12/2022, 10:46

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

30/11/2022, 16:41

Arquivado Provisoriamente

14/07/2022, 14:26

Processo sobrestado desarquivado

14/07/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 17:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

01/07/2022, 19:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2022.

01/07/2022, 02:15

Prazo em Curso

23/06/2022, 10:44

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 07:44

Emissão da Relação

21/06/2022, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 14:23

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:27

Processo sobrestado desarquivado

14/06/2022, 15:26

Juntada de Ofício

14/06/2022, 15:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

10/03/2022, 10:33

Informação do Sistema

03/03/2022, 13:54

Prazo em Curso

11/02/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 14:00

Processo Reativado

11/02/2022, 13:59

Publicado ato_publicado em 10/02/2022.

10/02/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2022, 07:39

Emissão da Relação

09/02/2022, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2022, 09:38

Despacho Saneador

07/02/2022, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 02:46

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 17:37

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 17:37

Conclusos para despacho

26/10/2021, 16:07

Transitado em Julgado em data

26/10/2021, 16:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/10/2021, 12:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/10/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2020, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2020, 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2020.

29/06/2020, 14:28

Prazo em Curso

01/06/2020, 11:26

Publicado ato_publicado em 29/05/2020.

29/05/2020, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 09:44

Emissão da Relação

27/05/2020, 13:02

Juntada de Petição de Contra-razões

26/05/2020, 19:52

Juntada de Petição de Contra-razões

25/05/2020, 11:24

Prazo em Curso

06/05/2020, 13:22

Publicado ato_publicado em 05/05/2020.

05/05/2020, 22:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2020, 11:41

Emissão da Relação

06/04/2020, 13:41

Autos preparados para expedição

24/03/2020, 15:28

Juntada de Petição de Apelação

20/03/2020, 12:49

Prazo em Curso

28/02/2020, 12:15

Publicado ato_publicado em 27/02/2020.

27/02/2020, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2020, 08:26

Emissão da Relação

21/02/2020, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2020, 15:21

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 15:21

Registro de Sentença

21/02/2020, 15:20

Declarada decadência ou prescrição

21/02/2020, 15:20

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 16:45

Conclusos para julgamento

06/11/2019, 16:45

Conclusos para despacho

06/11/2019, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 15:34

Prazo em Curso

15/10/2019, 13:46

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.

15/10/2019, 01:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2019, 08:56

Emissão da Relação

07/10/2019, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2019, 15:08

Prazo em Curso

13/09/2019, 12:41

Publicado ato_publicado em 12/09/2019.

12/09/2019, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2019, 08:10

Emissão da Relação

11/09/2019, 14:09

Juntada de Petição de Réplica

11/09/2019, 09:54

Juntada de Petição de Réplica

11/09/2019, 09:53

Prazo em Curso

26/08/2019, 13:25

Publicado ato_publicado em 23/08/2019.

23/08/2019, 22:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2019, 08:48

Emissão da Relação

22/08/2019, 14:27

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 14:22

Juntada de Petição de Contestação

21/08/2019, 18:58

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 16:47

Juntada de Petição de Contestação

19/08/2019, 13:43

Juntada de Petição de Contestação

19/08/2019, 13:39

Prazo em Curso

01/08/2019, 17:30

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

01/08/2019, 13:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2019, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2019, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 20:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/05/2019, 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2019, 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2019, 07:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/05/2019, 13:36

Publicado ato_publicado em 14/05/2019.

14/05/2019, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2019, 08:41

Prazo em Curso

13/05/2019, 17:19

Expedição de Carta.

13/05/2019, 17:19

Expedição de Carta.

13/05/2019, 17:18

Emissão da Relação

13/05/2019, 17:15

Autos preparados para expedição

07/05/2019, 17:20

Autos preparados para expedição

30/04/2019, 08:51

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 08:51

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 08:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2019 04:00:00, 3ª Vara Cível.

30/04/2019, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/04/2019, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2019, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 09:08

Conclusos para despacho

23/04/2019, 14:43

Informação do Sistema

22/04/2019, 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/04/2019, 19:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/04/2019, 18:47

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 18:29

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 18:29

Despacho

•22/10/2021, 10:26

Acórdão

•22/10/2021, 10:26

Decisão Monocrática Terminativa

•22/10/2021, 10:31

Despacho

•22/10/2021, 10:36

Sentença (Outras)

•28/01/2022, 15:50

Interlocutória

•07/02/2022, 09:38

Despacho

•15/06/2022, 14:23

Sentença

•17/10/2023, 19:08

Acórdão

•14/08/2025, 10:08

Decisão Monocrática Terminativa

•14/08/2025, 10:14

Decisão Monocrática Terminativa

•14/08/2025, 10:37

Despacho

•18/08/2025, 18:02

Sentença

•15/09/2025, 18:24