Execução de Título Extrajudicial 0801404-28.2023.8.12.0005 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0801404-28.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 07:05

Transitado em Julgado em #{data}

27/02/2024, 06:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801404-28.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Assim, pelas razões acima expostas, a exequente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem

05/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.

02/02/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 10:52

Recebidos os autos

23/01/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/01/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 16:24

Conclusos para despacho

16/01/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801404-28.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar em 10 dias sobre sua ilegitimidade ativa para ajuizar a presente ação perante o Juizado Especial, a considerar o disposto no enunciado 172 do FONAJE. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Cumpra-se. Às providências.

15/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•15/05/2023, 15:09

Despacho

•08/12/2023, 16:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Ato ordinatório praticado

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

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