Execução de Título Extrajudicial 0801090-82.2023.8.12.0005 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0801090-82.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 12:29

Transitado em Julgado em #{data}

26/02/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801090-82.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Assim, pelas razões acima expostas, a exequente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem

01/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.

31/01/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 09:03

Recebidos os autos

20/01/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

20/01/2024, 14:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/01/2024, 14:11

Conclusos para despacho

16/01/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801090-82.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar em 10 dias sobre sua ilegitimidade ativa para ajuizar a presente ação perante o Juizado Especial, a considerar o disposto no enunciado 172 do FONAJE. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Cumpra-se. Às providências.

15/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•26/04/2023, 20:27

Despacho

•08/12/2023, 16:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(33)