Cumprimento de sentença 0801229-59.2018.8.12.0021 - TJMS

Cumprimento de sentença 0801229-59.2018.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 00:56

Arquivado Provisoriamente

28/03/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:54

Documento Digitalizado

27/03/2025, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:06

Incidente Processual Instaurado

10/02/2025, 09:53

Prazo em Curso

27/01/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0801229-59.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosária Teodora da Silva - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC. Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4. Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102. Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5. Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:51

Emissão da Relação

23/01/2025, 10:09

Documento Digitalizado

15/01/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 18:15

Documentos

Interlocutória

•10/04/2018, 17:50

Despacho

•22/06/2018, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0801229-59.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosária Teodora da Silva - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC. Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4. Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102. Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5. Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.

27/01/2025, 00:00

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Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

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Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

Incidente Processual Instaurado

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

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