Habeas Corpus Criminal 1400194-68.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

Partes do Processo

FELIPE GABRIEL SANTIAGO

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE FATIMA DO SUL

Reu

GUILHERME CANDIDO DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 17:13

Baixa Definitiva

06/02/2024, 17:13

Transitado em Julgado em #{data}

06/02/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 15:51

Recebidos os autos

29/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

29/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:03

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Felipe Gabriel Santiago Paciente: Guilherme Candido da Silva Advogado: Felipe Gabriel Santiago (OAB: 22342/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Fátima do Sul EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - CRACK E MACONHA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - MULTIRREINCIDÊNCIA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA AFETADA - PRESENÇA DOS REQ Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1400194-68.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:47

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 17:13

Baixa Definitiva

06/02/2024, 17:13

Transitado em Julgado em #{data}

06/02/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 15:51

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•12/01/2024, 17:02

Acórdão

•26/01/2024, 14:30

Recebidos os autos

29/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

29/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:03

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Felipe Gabriel Santiago Paciente: Guilherme Candido da Silva Advogado: Felipe Gabriel Santiago (OAB: 22342/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Fátima do Sul EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - CRACK E MACONHA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - MULTIRREINCIDÊNCIA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA AFETADA - PRESENÇA DOS REQ Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1400194-68.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:30

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

26/01/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Felipe Gabriel Santiago Paciente: Guilherme Candido da Silva Advogado: Felipe Gabriel Santiago (OAB: 22342/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Fátima do Sul Julgamento Virtual Iniciado Habeas Corpus Criminal nº 1400194-68.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a):

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 14:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

23/01/2024, 14:23

Conclusos para decisão

22/01/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 14:36

Recebidos os autos

22/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

22/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 22:37

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Felipe Gabriel Santiago Paciente: Guilherme Candido da Silva Advogado: Felipe Gabriel Santiago (OAB: 22342/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Fátima do Sul Habeas Corpus Criminal nº 1400194-68.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Ante o exposto, indefiro a liminar. Solicitem-se informações à origem e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão. P. I.

16/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:16

Juntada de Certidão

15/01/2024, 13:16

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 13:14

Juntada de Informações

15/01/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 07:04

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 01:55

INCONSISTENTE

15/01/2024, 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Felipe Gabriel Santiago Paciente: Guilherme Candido da Silva Advogado: Felipe Gabriel Santiago (OAB: 22342/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Fátima do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1400194-68.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

15/01/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

12/01/2024, 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/01/2024, 17:02

Não Concedida a Medida Liminar

12/01/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 15:16

Conclusos para decisão

12/01/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 15:00

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:58