Agravo em Recurso Especial 0013778-31.2017.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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0013778-31.2017.8.12.0002

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ

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Partes do Processo

HUGO APARECIDO SINFRONIO

CPF 629.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/08/2020, 11:29

Transitado em Julgado em 04/08/2020

05/08/2020, 11:29

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DIOGO PAQUIER DE MORAES

OAB/MS 23284•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 449609/2020 (Juntada automática)

30/06/2020, 07:21

Protocolizada Petição 449609/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020

30/06/2020, 07:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2020 Petição Nº 256621/2020 - AgRg

29/06/2020, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2020, 19:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0256621 - AgRg no AREsp 1685875 - Publicação prevista para 29/06/2020

26/06/2020, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/06/2020, 11:55

Conhecido o recurso de HUGO APARECIDO SINFRÔNIO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 256621/2020 - AgRg no AREsp 1685875

16/06/2020, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator

13/05/2020, 21:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 311252/2020 (Juntada automática)

13/05/2020, 20:59

Protocolizada Petição 311252/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2020

13/05/2020, 20:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2020, 13:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/05/2020, 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2020, 13:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2020, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/05/2020, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2020, 17:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/06/2020, 06:15

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