Procedimento Comum Cível 0803085-19.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 590,48

Órgão julgador

4ª Vara Civel

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 08:33

Prazo em Curso

09/09/2025, 18:44

Documento Digitalizado

29/08/2025, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2025, 17:24

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 15:09

Documento Digitalizado

28/08/2025, 14:50

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:41

Emissão da Relação

26/08/2025, 16:54

Autos preparados para expedição

26/08/2025, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 19:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

25/08/2025, 19:42

Conclusos para despacho

15/08/2025, 19:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.

02/08/2025, 03:55

Prazo em Curso

30/07/2025, 00:39

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 08:33

Prazo em Curso

09/09/2025, 18:44

Documento Digitalizado

29/08/2025, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2025, 17:24

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 15:09

Documentos

Interlocutória

•28/04/2022, 15:14

Despacho

•26/10/2022, 16:37

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Documento Digitalizado

28/08/2025, 14:50

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:41

Emissão da Relação

26/08/2025, 16:54

Autos preparados para expedição

26/08/2025, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 19:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

25/08/2025, 19:42

Conclusos para despacho

15/08/2025, 19:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.

02/08/2025, 03:55

Prazo em Curso

30/07/2025, 00:39

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:00

Emissão da Relação

08/07/2025, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 15:40

Cobrança exaurida no GECOF

18/05/2025, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 11:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/03/2025, 07:12

Expedição de Ofício.

27/02/2025, 16:54

Conclusos para decisão

14/02/2025, 07:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.

07/02/2025, 03:29

Prazo em Curso

04/02/2025, 22:16

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:04

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Claro S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Laís Benito Cortes da Silva (OAB 415467/SP) Processo 0803085-19.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jane Carla de Jesus Santos -

30/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

28/01/2025, 15:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/01/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 08:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/11/2024, 10:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/11/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Benito Cortes Sociedade individual de Advocacia Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Agravado: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Interessado: Jane Carla de Jesus Santos Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0803085-19.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Benito Cortes Sociedade individual de Advocacia Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Agravado: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Interessado: Jane Carla de Jesus Santos Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0803085-19.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

03/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Benito Cortes Sociedade individual de Advocacia Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Agravado: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Interessado: Jane Carla de Jesus Santos Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pel Agravo em Recurso Especial nº 0803085-19.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Benito Cortes Sociedade individual de Advocacia Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Agravado: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Interessado: Jane Carla de Jesus Santos Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/06/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803085-19.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Benito Cortes Sociedade individual de Advocacia Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Agravado: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Interessado: Jane Carla de Jesus Santos Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0803085-19.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Benito Cortes Sociedade individual de Advocacia Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Recorrido: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Jane Carla de Jesus Santos Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Espec Recurso Especial nº 0803085-19.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Benito Cortes Sociedade individual de Advocacia Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Recorrido: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Jane Carla de Jesus Santos Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Desse modo, Recurso Especial nº 0803085-19.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cin

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Benito Cortes Sociedade individual de Advocacia Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Recorrido: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Jane Carla de Jesus Santos Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0803085-19.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Benito Cortes Sociedade individual de Advocacia Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Recorrido: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Jane Carla de Jesus Santos Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803085-19.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jane Carla de Jesus Santos Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Embargado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INOVAÇÃO RECURSAL - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. O escopo dos Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803085-19.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Jane Carla de Jesus Santos Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Embargado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0803085-19.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Jane Carla de Jesus Santos Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Embargado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0803085-19.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC). Após, retornem conclusos.

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jane Carla de Jesus Santos Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Embargado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803085-19.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jane Carla de Jesus Santos Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA PRESCRITA - VIA EXTRAJUDICIAL - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA E ALTERAÇÃO DO SCORE DO CONSUMIDOR - SERASA L Acórdão - Apelação Cível nº 0803085-19.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jane Carla de Jesus Santos Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA PRESCRITA - VIA EXTRAJUDICIAL - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA E ALTERAÇÃO DO SCORE DO CONSUMIDOR - SERASA L Acórdão - Apelação Cível nº 0803085-19.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jane Carla de Jesus Santos Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803085-19.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jane Carla de Jesus Santos Advogado: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julga Acórdão - Apelação Cível nº 0803085-19.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/01/2024, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/01/2024, 08:00

Prazo em Curso

19/12/2023, 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões

20/11/2023, 09:51

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 07:46

Emissão da Relação

26/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de Apelação

05/10/2023, 21:50

Prazo em Curso

22/09/2023, 22:32

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 07:46

Emissão da Relação

13/09/2023, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:57

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

13/09/2023, 14:57

Registro de Sentença

13/09/2023, 14:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:25

Conclusos para decisão

02/06/2023, 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2023.

02/06/2023, 17:44

Prazo em Curso

25/01/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 15:59

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.

16/12/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2022, 07:49

Emissão da Relação

15/12/2022, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 16:37

Conclusos para despacho

19/09/2022, 13:51

Juntada de Petição de Réplica

13/09/2022, 14:05

Prazo em Curso

24/08/2022, 14:07

Publicado ato_publicado em 19/08/2022.

19/08/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2022, 07:45

Emissão da Relação

18/08/2022, 12:45

Juntada de Petição de Contestação

16/08/2022, 18:06

Prazo em Curso

28/07/2022, 15:46

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/07/2022, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2022, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2022.

06/06/2022, 12:13

Prazo em Curso

26/05/2022, 16:24

Prazo em Curso

26/05/2022, 16:24

Prazo em Curso

16/05/2022, 17:18

Expedição de Carta.

12/05/2022, 14:50

Expedição em análise para assinatura

12/05/2022, 00:04

Publicado ato_publicado em 09/05/2022.

09/05/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2022, 07:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/05/2022, 13:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/05/2022, 13:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/05/2022, 13:20

Emissão da Relação

06/05/2022, 13:16

Prazo em Curso

04/05/2022, 18:54

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 18:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2022 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

04/05/2022, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2022, 15:14

Proferida decisão interlocutória

28/04/2022, 15:14

Conclusos para decisão

30/03/2022, 08:48

Informação do Sistema

29/03/2022, 18:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/03/2022, 18:31

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 18:20

Sentença

•13/09/2023, 14:57

Despacho

•25/11/2024, 09:59

Acórdão

•25/11/2024, 09:59

Despacho

•25/11/2024, 10:08

Decisão Monocrática Terminativa

•25/11/2024, 10:08

Decisão Monocrática Terminativa

•25/11/2024, 10:13

Despacho

•08/07/2025, 11:26

Interlocutória

•25/08/2025, 19:42