Cumprimento de sentença 0800036-50.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 6.909,86

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Flávio Saad Peron 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/11/2025, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 14:38

Conclusos para despacho

07/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 17:13

Prazo em Curso

02/10/2025, 10:36

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:51

Emissão da Relação

30/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

29/09/2025, 20:03

Prazo em Curso

09/09/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 21:32

Prazo em Curso

15/08/2025, 14:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:55

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/11/2025, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 14:38

Conclusos para despacho

07/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Interlocutória

•22/01/2024, 14:10

Despacho

•16/05/2024, 18:35

06/10/2025, 17:13

Prazo em Curso

02/10/2025, 10:36

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:51

Emissão da Relação

30/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

29/09/2025, 20:03

Prazo em Curso

09/09/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 21:32

Prazo em Curso

15/08/2025, 14:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:55

Emissão da Relação

13/08/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/08/2025, 17:25

Evolução da Classe Processual

13/08/2025, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 18:44

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:59

Processo Reativado

05/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/08/2025, 11:04

Prazo em Curso

05/08/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:56

Emissão da Relação

01/08/2025, 11:06

Transitado em Julgado em data

01/08/2025, 11:06

Recebidos os Autos da Turma Recursal

31/07/2025, 16:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

31/07/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Osvaldo Martins de Oliveira Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes int Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800036-50.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

08/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/07/2024, 06:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 06:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/07/2024, 06:38

Juntada de Petição de Contra-razões

26/07/2024, 11:03

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Daniel Rodrigues da Mota (OAB 8336E/MS) Processo 0800036-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Osvaldo Martins de Oliveira - Reqdo: Banco C6 Consignado S.a. - Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

25/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 16:59

Emissão da Relação

24/07/2024, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2024, 16:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/07/2024, 16:26

Conclusos para despacho

02/07/2024, 17:07

Juntada de Petição de Recurso inominado

02/07/2024, 15:37

Prazo em Curso

18/06/2024, 14:28

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

13/06/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 18:16

Registro de Sentença

12/06/2024, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2024, 18:16

Expedição de NULL.

12/06/2024, 18:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

12/06/2024, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/05/2024, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 18:35

Conclusos para despacho

14/05/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 10:02

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:54

Emissão da Relação

10/05/2024, 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/04/2024 01:08:02, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

16/04/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 09:03

Juntada de Petição de Contestação

27/03/2024, 17:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/03/2024, 15:50

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Daniel Rodrigues da Mota (OAB 8336E/MS) Processo 0800036-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Osvaldo Martins de Oliveira - Reqdo: Banco C6 Consignado S.a. - Intimação das partes, por itnermédio de seus respectivos patronos, da audiência designada na pág. 76, no dia 04/04/2024 às 15:30h.

11/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 09:15

Emissão da Relação

08/03/2024, 09:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/03/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 18:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/03/2024, 17:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/04/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

05/03/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 09:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2024, 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2024, 08:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/02/2024, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 16:37

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Daniel Rodrigues da Mota (OAB 8336E/MS), Banco C6 Consignado S.a. Processo 0800036-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Osvaldo Martins de Oliveira - Reqdo: Banco C6 Consignado S.a. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada no dia 05 de março de 2024, às 17h00, conforme f. 62.

23/01/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2024, 18:49

Expedição de Carta.

22/01/2024, 18:32

Emissão da Relação

22/01/2024, 18:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/01/2024, 18:04

Autos preparados para expedição

22/01/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

22/01/2024, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2024, 14:10

Tutela Provisória

22/01/2024, 14:10

Conclusos para decisão

19/01/2024, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 12:02

Prazo em Curso

16/01/2024, 13:20

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osvaldo Martins de Oliveira - Intimação - ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Daniel Rodrigues da Mota (OAB 8336E/MS) Processo 0800036-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.

16/01/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2024, 13:55

Emissão da Relação

15/01/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 13:29

Autos preparados para expedição

12/01/2024, 18:48

Informação do Sistema

09/01/2024, 17:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2024, 17:13

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 16:51

Sentença (Outras)

•12/06/2024, 18:16

Sentença

•12/06/2024, 18:16

Interlocutória

•20/07/2024, 16:26

Despacho

•31/07/2025, 16:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/08/2025, 11:04

Despacho

•13/08/2025, 14:43

Despacho

•11/11/2025, 14:38