Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Aldeir Gomes de Almeida (OAB 11384/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS), Sara Grange dos Santos (OAB 23221/MS) Processo 0803772-93.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elcio Almeida, Nilda Maria Marcolino de Almeida, Stael Franco Alves - Reqdo: Stael Franco Alves, Elcio Almeida, Nilda Maria Marcolino de Almeida - Sentença de fls. 269: "Nilda Maria Marcolino de Almeida e Elcio Almeida, ajuizaram Ação de Cobrança em face de Stael Franco Alves, na qual foi proferida sentença de mérito às fls.117/129. Posteriormente, as partes entabularam acordo às fls.264/266. Assim, homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 264/266, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão. Assim, resolvo o mérito do processo, com base no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Custas e honorários advocatícios nos termos do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais."
02/10/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024, 20:53
Ato ordinatório praticado
01/10/2024, 07:55
Ato ordinatório praticado
30/09/2024, 15:11
Recebidos os autos
26/09/2024, 10:30
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 10:30
Ato ordinatório praticado
26/09/2024, 10:30
Homologada a Transação
26/09/2024, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024, 16:46
Conclusos para despacho
04/09/2024, 13:43
Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024, 16:42
Recebidos os autos
03/09/2024, 13:23
Documentos
Despacho
•28/04/2022, 11:22
Despacho
•09/09/2022, 17:09
02/10/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024, 20:53
Ato ordinatório praticado
01/10/2024, 07:55
Ato ordinatório praticado
30/09/2024, 15:11
Recebidos os autos
26/09/2024, 10:30
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 10:30
Ato ordinatório praticado
26/09/2024, 10:30
Homologada a Transação
26/09/2024, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024, 16:46
Conclusos para despacho
04/09/2024, 13:43
Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024, 16:42
Recebidos os autos
03/09/2024, 13:23
Recebidos os autos
03/09/2024, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Elcio Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Agravante: Nilda Maria Marcolino de Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Agravado: Stael Franco Alves Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0803772-93.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Diante das manifestações de fls. 23/25 e 28, em que a parte re
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Elcio Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Agravante: Nilda Maria Marcolino de Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Agravado: Stael Franco Alves Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0803772-93.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Diante das manifestações de fls. 23/25 e 28, em que a parte re
29/08/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 11:13
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 08:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Elcio Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Agravante: Nilda Maria Marcolino de Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Agravado: Stael Franco Alves Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0803772-93.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosa
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Elcio Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Agravante: Nilda Maria Marcolino de Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Agravado: Stael Franco Alves Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/20
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803772-93.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Elcio Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Agravante: Nilda Maria Marcolino de Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Agravado: Stael Franco Alves Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0803772-93.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Elcio Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Recorrente: Nilda Maria Marcolino de Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Recorrido: Stael Franco Alves Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, IN
Recurso Especial nº 0803772-93.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Elcio Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Recorrente: Nilda Maria Marcolino de Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Recorrido: Stael Franco Alves Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0803772-93.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Elcio Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Recorrente: Nilda Maria Marcolino de Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Recorrido: Stael Franco Alves Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0803772-93.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Elcio Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Embargante: Nilda Maria Marcolino de Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Embargado: Stael Franco Alves Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍC
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803772-93.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Elcio Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Embargante: Nilda Maria Marcolino de Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Embargado: Stael Franco Alves Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0803772-93.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Elcio Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Embargante: Nilda Maria Marcolino de Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Embargado: Stael Franco Alves Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistr
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803772-93.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Elcio Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Embargante: Nilda Maria Marcolino de Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)
Embargado: Stael Franco Alves Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0803772-93.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Stael Franco Alves Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS)
Apelado: Elcio Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Apelada: Nilda Maria Marcolino de Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇ
Acórdão - Apelação Cível nº 0803772-93.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Stael Franco Alves Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS)
Apelado: Elcio Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Apelada: Nilda Maria Marcolino de Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803772-93.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Stael Franco Alves Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS)
Apelado: Elcio Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Apelada: Nilda Maria Marcolino de Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/01/2024. Processo incluso automati
Acórdão - Apelação Cível nº 0803772-93.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
16/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Stael Franco Alves Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS)
Apelado: Elcio Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Apelada: Nilda Maria Marcolino de Almeida Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/01/2024. Processo incluso automati
Acórdão - Apelação Cível nº 0803772-93.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
16/01/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/01/2024, 12:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/01/2024, 12:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/01/2024, 12:32
Ato ordinatório praticado
12/01/2024, 13:17
Juntada de Petição de Contra-razões
15/12/2023, 15:51
Ato ordinatório praticado
15/12/2023, 08:16
Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023, 20:47
Ato ordinatório praticado
14/12/2023, 07:48
Ato ordinatório praticado
13/12/2023, 11:33
Juntada de Petição de Apelação
12/12/2023, 16:37
Ato ordinatório praticado
20/11/2023, 07:36
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023, 20:40
Ato ordinatório praticado
17/11/2023, 07:46
Ato ordinatório praticado
16/11/2023, 15:05
Recebidos os autos
14/11/2023, 14:07
Expedição de Certidão.
14/11/2023, 14:07
Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023, 14:07
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 14:07
Conclusos para decisão
17/07/2023, 14:35
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/05/2023.
20/05/2023, 02:18
Ato ordinatório praticado
03/05/2023, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023, 15:08
Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
26/04/2023, 20:37
Ato ordinatório praticado
26/04/2023, 07:51
Ato ordinatório praticado
25/04/2023, 15:44
Recebidos os autos
15/03/2023, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023, 17:05
Conclusos para despacho
25/01/2023, 12:42
Juntada de Petição de Réplica
24/01/2023, 17:23
Ato ordinatório praticado
14/12/2022, 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022, 20:39
Ato ordinatório praticado
30/11/2022, 07:47
Ato ordinatório praticado
29/11/2022, 12:36
Juntada de Petição de Réplica
08/11/2022, 09:50
Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2022.
27/10/2022, 20:33
Ato ordinatório praticado
27/10/2022, 07:41
Ato ordinatório praticado
26/10/2022, 15:50
Expedição de Certidão.
26/10/2022, 15:47
INCONSISTENTE
26/10/2022, 15:47
Expedição de Certidão.
26/10/2022, 15:43
INCONSISTENTE
26/10/2022, 15:43
Recebidos os autos
09/09/2022, 17:09
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022, 17:09
Conclusos para despacho
09/09/2022, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022, 15:55
Juntada de Petição de Contestação
05/09/2022, 06:50
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/08/2022.
26/08/2022, 02:04
Ato ordinatório praticado
18/08/2022, 17:36
Juntada de Outros documentos
18/08/2022, 17:36
Juntada de Mandado
18/08/2022, 17:36
Ato ordinatório praticado
17/08/2022, 15:00
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2022, 17:01
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2022, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022, 14:23
Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2022.
13/07/2022, 20:42
Ato ordinatório praticado
13/07/2022, 17:56
Recebidos os autos.
13/07/2022, 17:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
13/07/2022, 17:55
Ato ordinatório praticado
13/07/2022, 17:55
Ato ordinatório praticado
13/07/2022, 07:45
Ato ordinatório praticado
12/07/2022, 13:49
Expedição de Mandado.
12/07/2022, 13:48
Expedição de Certidão.
12/07/2022, 13:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2022 04:30:00, 2ª Vara Cível.
12/07/2022, 13:40
Realizado cálculo de custas
12/07/2022, 07:13
Ato ordinatório praticado
08/07/2022, 16:00
Realizado cálculo de custas
01/07/2022, 07:36
Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2022.
29/06/2022, 20:38
Ato ordinatório praticado
29/06/2022, 07:43
Ato ordinatório praticado
28/06/2022, 17:13
Ato ordinatório praticado
21/06/2022, 18:05
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2022, 19:43
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/06/2022, 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022, 06:51
Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2022.
06/06/2022, 20:27
Ato ordinatório praticado
06/06/2022, 07:39
Ato ordinatório praticado
03/06/2022, 16:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2022, 19:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/05/2022, 12:10
Recebidos os autos.
09/05/2022, 12:10
Ato ordinatório praticado
09/05/2022, 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022, 09:51
Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2022.
03/05/2022, 20:44
Ato ordinatório praticado
03/05/2022, 07:44
Ato ordinatório praticado
02/05/2022, 17:24
Ato ordinatório praticado
02/05/2022, 17:23
Expedição de Carta.
02/05/2022, 17:21
Ato ordinatório praticado
29/04/2022, 14:25
Expedição de Certidão.
29/04/2022, 14:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2022 05:30:00, 2ª Vara Cível.