Embargos de Declaração Cível 0003422-52.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Mauro Nering Karloh

Partes do Processo

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO LOPES

CPF

Reu

CLECIONE DOS SANTOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/PA 22728·CPF·Representa: Autor

LÍGIA DE OLIVEIRA

OAB/MS 11603·CPF·Representa: Réu

LARISSA MASCARENHAS DE OLIVEIRA LOPES

OAB/MS 23186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2021, 14:14

Transitado em Julgado em #{data}

26/05/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 22:11

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 14:23

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 20:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2021, 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2021, 20:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

17/04/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 15:12

INCONSISTENTE

26/03/2021, 06:04

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/03/2021, 00:01

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

26/05/2021, 14:14

Transitado em Julgado em #{data}

26/05/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 22:11

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 14:23

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 06:07

Documentos

Acórdão

•27/04/2021, 20:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 20:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2021, 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2021, 20:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

17/04/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 15:12

INCONSISTENTE

26/03/2021, 06:04

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/03/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 14:32

Conclusos para decisão

25/03/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 14:15