Procedimento Comum Cível 0801087-36.2023.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 26.346,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

25/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2026.

25/02/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 22:36

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:52

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 22:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/12/2025, 16:33

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:50

Emissão da Relação

03/12/2025, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:05

Todas as movimentações(145)

Conclusos para decisão

25/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2026.

25/02/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 22:36

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:52

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 22:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/12/2025, 16:33

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:50

Emissão da Relação

03/12/2025, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:05

Julgado procedente o pedido

18/11/2025, 10:05

Registro de Sentença

18/11/2025, 10:05

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:24

Prazo em Curso

04/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:01

Prazo em Curso

29/01/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 02:39

Prazo em Curso

21/01/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 16:30

Prazo em Curso

20/01/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Caroline Farinea Figueiredo - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao processo. Intimação - ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801087-36.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:30

Prazo em Curso

16/01/2025, 12:23

Emissão da Relação

16/01/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2024.

14/12/2024, 01:01

Prazo em Curso

22/11/2024, 14:50

Documento Digitalizado

22/11/2024, 14:50

Expedição de Carta.

04/11/2024, 16:04

Expedição em análise para assinatura

04/11/2024, 13:20

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Caroline Farinea Figueiredo - Intimação - ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801087-36.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc... Ante os questionamentos complementares, intime a "expert" para, em quinze dias, respondê-los. Com a resposta, intimem-se as partes para, no prazo comum de trinta dias, manifestarem nos autos. Às providências.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:30

Emissão da Relação

30/10/2024, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 12:43

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:13

Prazo em Curso

19/08/2024, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 19:01

Prazo em Curso

06/08/2024, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 15:00

Prazo em Curso

16/07/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Caroline Farinea Figueiredo - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao proceso. Intimação - ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801087-36.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:30

Emissão da Relação

05/07/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:29

Prazo em Curso

04/07/2024, 18:26

Autos preparados para expedição

04/07/2024, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 18:23

Expedição em análise para assinatura

04/07/2024, 17:51

Prazo em Curso

15/05/2024, 10:42

Prazo em Curso

09/05/2024, 15:14

Juntada de Mandado

09/05/2024, 15:13

Juntada de NULL

29/04/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 03:10

Prazo em Curso

23/04/2024, 09:02

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Caroline Farinea Figueiredo - INTIMAÇÃO da pessoa a seguir relacionada, para que compareça à perícia designada no Fórum de Bela Vista, situado na rua Barão do Ladário, nº 1.595, centro - CEP 79260-000, Fone: (067) 3439-1353, Bela Vista – MS - E-mail: [email protected], a ser realizada no dia 06/05/2024, às 17:00h. Destinatário(s): Autor: ANA CAROLINE FARINEA FIGUEIREDO, Solteir Intimação - ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801087-36.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

22/04/2024, 00:00

Documento Digitalizado

19/04/2024, 18:40

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 18:32

Autos preparados para expedição

19/04/2024, 18:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 14:04

Emissão da Relação

19/04/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 05:00:00, 1ª Vara.

19/04/2024, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2024, 14:44

Documento Digitalizado

16/04/2024, 14:25

Expedição de Carta.

04/04/2024, 10:08

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:30

Expedição em análise para assinatura

02/04/2024, 12:15

Emissão da Relação

02/04/2024, 12:09

Autos preparados para expedição

26/03/2024, 10:31

Prazo em Curso

19/03/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:19

Expedição em análise para assinatura

28/02/2024, 18:39

Prazo em Curso

06/02/2024, 11:50

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:00

Documento Digitalizado

01/02/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Caroline Farinea Figueiredo - Intimação - ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801087-36.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc... Petição de f. 110/111: Defiro o pedido pelas razões expostas, devendo o cartório nomear outro médico com prévio cadastro nesta serventia. Comunique-se com urgência o médico indicado anteriormente (f.80), quanto a revogação de sua nomeação.

01/02/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 18:52

Emissão da Relação

31/01/2024, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 16:52

Outras Decisões

31/01/2024, 16:52

Juntada de NULL

31/01/2024, 13:38

Juntada de Mandado

31/01/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 01:10

Juntada de Petição de Contestação

22/01/2024, 10:30

Conclusos para despacho

22/01/2024, 08:14

Prazo em Curso

22/01/2024, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2024, 17:00

Prazo em Curso

19/01/2024, 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2024.

19/01/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 16:57

Autos preparados para expedição

18/01/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:29

Prazo em Curso

18/01/2024, 13:09

Expedição de Carta.

18/01/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 13:00

Prazo em Curso

18/01/2024, 08:46

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 10:24

Documento Digitalizado

17/01/2024, 10:23

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:00

Expedição em análise para assinatura

16/01/2024, 17:53

Prazo em Curso

16/01/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Caroline Farinea Figueiredo - INTIMAÇÃO da pessoa a seguir relacionada, para que compareça à perícia designada na Rua Leandro de Souza, 33B, Centro, Bela Vista CEP: 79260-000 e-mail "[email protected]", Fone: (067) 3439-1353, Bela Vista MS - E-mail: [email protected], a ser realizada no dia 03/02/2024 às 12:45h. Intimação - ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801087-36.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2024, 18:13

Emissão da Relação

15/01/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2024 12:45:00, 1ª Vara.

15/01/2024, 15:55

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

11/01/2024, 17:17

Documento Digitalizado

11/01/2024, 17:17

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 16:44

Prazo em Curso

14/11/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/11/2023, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 12:03

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/10/2023, 10:35

Informação do Sistema

27/10/2023, 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/10/2023, 18:01

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 17:35

Documentos

Despacho

•10/11/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 13:00

Interlocutória

•31/01/2024, 16:52

Despacho

•14/10/2024, 12:48

Sentença

•18/11/2025, 10:05