Agravo em Recurso Especial 0032600-66.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

EIDIR NICOLAU FERREIRA VALERIO

CPF

Reu

MAURO VALERIO

CPF

Reu

RONALD CAFURE

CPF

Reu

MARISA PERON CAFURE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

EIDIR NICOLAU FERREIRA VALERIO

CPF

Reu

MAURO VALERIO

CPF

Reu

RONALD CAFURE

CPF

Reu

MARISA PERON CAFURE

CPF

Reu

NOSSA TERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:30

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291167/2026 - EDcl no AREsp 2712990/MS

06/05/2026, 14:57

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 384267/2026

23/04/2026, 12:21

Protocolizada Petição 384267/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338554/2026

09/04/2026, 21:51

Protocolizada Petição 338554/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 19:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 291167/2026 -

31/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 291167/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 291167/2026

27/03/2026, 15:06

Protocolizada Petição 291167/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 14:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:02

Todas as movimentações(33)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:30

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291167/2026 - EDcl no AREsp 2712990/MS

06/05/2026, 14:57

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 384267/2026

23/04/2026, 12:21

Protocolizada Petição 384267/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

Documentos

-

•19/07/2024, 15:15

-

•19/07/2024, 15:15

23/04/2026, 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338554/2026

09/04/2026, 21:51

Protocolizada Petição 338554/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 19:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 291167/2026 -

31/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 291167/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 291167/2026

27/03/2026, 15:06

Protocolizada Petição 291167/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 14:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Não conhecido o recurso de CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 396312/2025

07/05/2025, 12:31

Protocolizada Petição 396312/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/09/2024, 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/09/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/09/2024, 13:04

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada aos presentes autos a certidão requerida na Petição 00759192/2024.

05/09/2024, 18:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 759192/2024

02/09/2024, 19:51

Protocolizada Petição 759192/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024

02/09/2024, 19:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024, 15:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/07/2024, 15:18

-

•19/07/2024, 15:16

-

•19/07/2024, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 15:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/07/2024, 15:16

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50