Recurso Especial 0000492-98.2022.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LEOMAR PABLO SOUZA RONDON

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

DOUGLAS PABLO AGUILERA RONDON

CPF

TERCEIRO

CLEOMAR ALVES RONDON

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME LENCINE DOS SANTOS

OAB/MS 20631·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/05/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424313/2025

14/05/2025, 11:56

Protocolizada Petição 424313/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 11:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de LEOMAR PABLO DE SOUZA RONDON

09/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 14:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/04/2025, 17:49

Documentos

-

•25/04/2025, 15:13

-

•25/04/2025, 15:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/04/2025, 15:14

-

•25/04/2025, 15:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/04/2025, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/04/2025, 15:16

-

•25/04/2025, 15:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/04/2025, 15:16

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 21:00