Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: RL Operações Turísticas Ltda ME POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0923061-27.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: RL Operações Turísticas Ltda ME Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0923061-27.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: RL Operações Turísticas Ltda ME Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0923061-27.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/09/2023, 09:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/09/2023, 09:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/09/2023, 09:31
Prazo em Curso
20/09/2023, 22:25
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 22:22
Prazo em Curso
17/08/2023, 11:49
Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
16/08/2023, 21:21
Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2023, 08:18
Emissão da Relação
16/08/2023, 07:10
Prazo em Curso
25/07/2023, 10:47
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023, 09:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/07/2023, 09:27
Conclusos para decisão
18/07/2023, 10:26
Juntada de Petição de Apelação
11/07/2023, 14:35
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 02:03
Publicado ato_publicado em 28/06/2023.
28/06/2023, 21:23
Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2023, 08:07
Expedição de Certidão.
27/06/2023, 14:11
Ato ordinatório praticado
27/06/2023, 14:11
Autos preparados para expedição
27/06/2023, 11:10
Emissão da Relação
27/06/2023, 10:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/06/2023, 10:57
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 10:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/06/2023, 10:56
Registro de Sentença
14/06/2023, 10:56
Conclusos para julgamento
15/05/2023, 12:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.
03/04/2023, 02:17
Expedição de Certidão.
05/03/2023, 01:43
Expedição de Certidão.
20/02/2023, 14:16
Ato ordinatório praticado
20/02/2023, 14:16
Autos preparados para expedição
01/02/2023, 13:11
Outras Decisões
01/02/2023, 10:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/02/2023, 10:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/12/2022, 03:43
Conclusos para despacho
04/11/2022, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022, 13:56
Expedição de Certidão.
13/10/2022, 00:13
Expedição de Certidão.
03/10/2022, 09:38
Ato ordinatório praticado
03/10/2022, 09:37
Autos preparados para expedição
30/09/2022, 15:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/09/2022, 10:24
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022, 10:24
Conclusos para despacho
12/09/2022, 17:24
Expedição de Certidão.
12/09/2022, 17:22
Documento Digitalizado
12/09/2022, 17:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2018, 01:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2018, 02:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/07/2018, 00:28
Prazo em Curso
12/04/2018, 15:17
Expedição de Mandado.
10/04/2018, 15:27
Expedição em análise para assinatura
09/04/2018, 18:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2018.
06/04/2018, 18:22
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
20/03/2018, 15:22
Expedição de Outros documentos.
31/01/2018, 16:50
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio