Embargos de Declaração Cível 0801381-44.2022.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0801381-44.2022.8.12.0029

Embargos De Declaracao CivelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. João Maria Lós

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

'ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

'ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 10:06

Transitado em Julgado em #{data}

04/10/2024, 09:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE NAVIRAI

CNPJ 03.***.***.0001-90

Reu

FRANCISCO CARLOS DANTAS

CPF 879.***.***-30

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEANDRO PEDRO DE MELO

OAB/MS 8848•Representa: ATIVO

LEANDRO PEDRO DE MELO

OAB/MS 8848•Representa: PASSIVO

GLAUCE KELLY VIDAL CERVEIRA SILVA

OAB/MS 10727•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 11:20

INCONSISTENTE

12/08/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.

12/08/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica

11/08/2024, 18:03

Recebidos os autos

11/08/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica

11/08/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 22:05

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/08/2024, 17:49

Documentos

Despacho

•10/05/2024, 10:10

Acórdão

•08/08/2024, 12:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h