Apelação Cível 0800597-86.2020.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.744,92

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara

Partes do Processo

JOSIANE DA ROSA RIBEIRO

CPF

Autor

JOSIANE DA ROSA RIBEIRO PERES

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE TIOSSO SABINO

OAB/MS 6833·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITTO

OAB/MS 197909·Representa: Autor

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA

OAB/MS 6032·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 12:43

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:43

Transitado em Julgado em #{data}

30/07/2024, 09:48

Recebidos os autos

15/06/2024, 01:58

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2024, 01:58

Ato ordinatório praticado

15/06/2024, 01:58

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 22:08

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 15:19

INCONSISTENTE

04/06/2024, 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/06/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 03:51

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 02:52

Todas as movimentações(50)

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 12:43

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:43

Transitado em Julgado em #{data}

30/07/2024, 09:48

Recebidos os autos

15/06/2024, 01:58

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2024, 01:58

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/05/2022, 14:56

Despacho

•03/04/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

15/06/2024, 01:58

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 22:08

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 15:19

INCONSISTENTE

04/06/2024, 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/06/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 03:51

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 16:17

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido ou concedida

29/05/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 07:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

28/05/2024, 16:34

Conclusos para decisão

10/05/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 07:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/04/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 01:01

Conclusos para decisão

12/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2024, 07:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/04/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 07:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2024, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/04/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 07:16

Conclusos para decisão

02/04/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 18:30

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/03/2024, 10:15

Despacho

•29/04/2024, 15:37

Acórdão

•29/05/2024, 16:17