Embargos de Declaração Cível 0805672-31.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Marcelo Ivo de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcelo Ivo de Oliveira TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcelo Ivo de Oliveira JE · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TEOFILO FREITAS

CPF

Autor

QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIO CESAR FARIA

OAB/MS 7176·Representa: Autor

GABRIEL GALLO SILVA

OAB/MS 19100·CPF·Representa: Réu

HAROLDO PICOLI JÚNIOR

OAB/MS 11615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

24/04/2026, 12:04

Certidão de Publicação - DJE

23/04/2026, 08:48

Publicação

23/04/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

22/04/2026, 22:32

Remessa à Imprensa Oficial

22/04/2026, 10:02

Julgamento Virtual Finalizado

17/04/2026, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/04/2026, 15:58

Não-Provimento

17/04/2026, 15:58

Incluído em pauta para 15/04/2026 01:04:56 local.

15/04/2026, 01:04

Publicação

06/04/2026, 00:01

Incluído em pauta para 01/04/2026 08:24:32 local.

01/04/2026, 08:24

Remessa à Imprensa Oficial

01/04/2026, 08:10

Inclusão em Pauta

01/04/2026, 08:06

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

25/03/2026, 08:55

Certidão de Publicação - DJE

26/02/2026, 06:23

Todas as movimentações(20)

Prazo em Curso

24/04/2026, 12:04

Certidão de Publicação - DJE

23/04/2026, 08:48

Publicação

23/04/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

22/04/2026, 22:32

Remessa à Imprensa Oficial

22/04/2026, 10:02

Documentos

Acórdão

•17/04/2026, 15:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Julgamento Virtual Finalizado

17/04/2026, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/04/2026, 15:58

Não-Provimento

17/04/2026, 15:58

Incluído em pauta para 15/04/2026 01:04:56 local.

15/04/2026, 01:04

Publicação

06/04/2026, 00:01

Incluído em pauta para 01/04/2026 08:24:32 local.

01/04/2026, 08:24

Remessa à Imprensa Oficial

01/04/2026, 08:10

Inclusão em Pauta

01/04/2026, 08:06

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

25/03/2026, 08:55

Certidão de Publicação - DJE

26/02/2026, 06:23

Publicação

26/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

25/02/2026, 06:54

Conclusos para decisão

24/02/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:49

Processo Dependente Iniciado

24/02/2026, 16:49