Execução Fiscal 0904928-63.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2017

Valor da Causa

R$ 52.341,86

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PAULO JOSE SANTIAGO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 17:29

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.

10/02/2024, 06:37

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:57

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 16:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 14:45

Emissão da Relação

24/01/2024, 14:42

Transitado em Julgado em data

24/01/2024, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:20

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/01/2024, 13:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/01/2024, 13:48

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 17:29

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.

10/02/2024, 06:37

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:57

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 16:36

Documentos

Despacho

•25/01/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 17:57

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 16:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 14:45

Emissão da Relação

24/01/2024, 14:42

Transitado em Julgado em data

24/01/2024, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:20

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/01/2024, 13:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/01/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Agravado: Paulo Jose Santiago Pinto Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0904928-63.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/09/2022, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/09/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 12:41

Prazo em Curso

17/08/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 07:56

Conclusos para decisão

15/08/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 12:52

Juntada de Petição de Apelação

05/08/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 01:38

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 14:16

Publicado ato_publicado em 08/06/2022.

08/06/2022, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2022, 07:58

Autos preparados para expedição

08/06/2022, 01:47

Emissão da Relação

08/06/2022, 00:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 11:05

Registro de Sentença

27/05/2022, 11:05

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

27/05/2022, 11:05

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 09:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/05/2022, 16:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2022.

09/03/2022, 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 02:17

Expedição de Certidão.

18/12/2021, 01:33

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 12:19

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 12:19

Autos preparados para expedição

25/11/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2021, 14:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 03:09

Conclusos para despacho

02/09/2021, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2021.

02/09/2021, 15:27

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 01:05

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 17:57

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 17:57

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 12:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 04:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2018, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2018, 11:26

Conclusos para despacho

10/12/2017, 02:00

Distribuído por sorteio

10/12/2017, 02:00

Despacho

•24/11/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 12:19

Sentença

•27/05/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 14:16

Despacho

•16/08/2022, 07:56

Acórdão

•18/01/2024, 13:27

Decisão Monocrática Terminativa

•18/01/2024, 13:27

Decisão Monocrática Terminativa

•18/01/2024, 13:28

Despacho

•23/01/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:36