Embargos de Declaração Cível 1400297-75.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marco André Nogueira Hanson

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2° Grau · TJMS · Ação Rescisória · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Dorival Renato Pavan

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS - PREVID

CNPJ

Autor

OSVALDO SEBASTIAO DARIO

CPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GILBERTO BANDEIRA ASSUNCAO

Representa: Autor

JANIELI VASCONCELOS DA PAZ

OAB/MS 16860·CPF·Representa: Autor

SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA

OAB/MS 16137·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 13:39

Juntada de tipo de documento

03/04/2025, 13:37

Expedição de "tipo de documento".

03/04/2025, 07:28

Transitado em Julgado em "data"

03/04/2025, 07:21

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 22:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"

04/02/2025, 14:43

Recebidos os autos

04/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"

04/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"

04/02/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 11:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

04/02/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 11:54

Expedição de "tipo de documento".

04/02/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 11:22

Juntada de tipo de documento

04/02/2025, 11:22

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 13:39

Juntada de tipo de documento

03/04/2025, 13:37

Expedição de "tipo de documento".

03/04/2025, 07:28

Transitado em Julgado em "data"

03/04/2025, 07:21

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 22:04

Documentos

Despacho

•28/11/2024, 15:08

Acórdão

•03/02/2025, 08:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"

04/02/2025, 14:43

Recebidos os autos

04/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"

04/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"

04/02/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 11:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

04/02/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 11:54

Expedição de "tipo de documento".

04/02/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 11:22

Juntada de tipo de documento

04/02/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 06:11

Publicação

04/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 05:48

Publicação

16/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 15:02

Inclusão em pauta

13/12/2024, 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.

09/12/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 04:13

Publicação

29/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 15:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

28/11/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 19:39

Expedida/Certificada

21/11/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 12:58

Expedição de "tipo de documento".

21/11/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 01:40

Publicação

21/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.

19/11/2024, 11:36

Expedição de "tipo de documento".

19/11/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 11:36