Embargos de Declaração Cível 1400297-75.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Dorival Renato Pavan

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Ação Rescisória · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

OSVALDO SEBASTIAO DARIO

CPF

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS - PREVID

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 07:26

Baixa Definitiva

21/11/2024, 07:26

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 22:50

INCONSISTENTE

24/09/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/09/2024, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/09/2024, 10:44

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

23/09/2024, 10:44

Conclusos para decisão

20/09/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 12:32

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 07:26

Baixa Definitiva

21/11/2024, 07:26

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 22:50

INCONSISTENTE

24/09/2024, 14:13

Documentos

Despacho

•29/08/2024, 16:11

Decisão Monocrática Terminativa

•23/09/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/09/2024, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/09/2024, 10:44

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

23/09/2024, 10:44

Conclusos para decisão

20/09/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 12:32

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 03:16

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/08/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/08/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/08/2024, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/08/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 13:17

Conclusos para decisão

29/08/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 13:01