Revisão Criminal 1400309-89.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Fernando Paes de Campos

Partes do Processo

ALCINDO OLIVEIRA COINETE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEFFENSON FURTADO DE MELO

OAB/MS 23855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 09:24

Baixa Definitiva

16/02/2024, 09:24

Transitado em Julgado em #{data}

16/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 09:50

Recebidos os autos

02/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

02/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 22:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:54

Juntada de Certidão

30/01/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Alcindo Oliveira Coinete Advogado: Dieffenson Furtado de Melo (OAB: 23855/MS) Requerido: Ministério Público Estadual EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ART. 2º, §2º, DA LEI 12.850/2013. CRIMES DE ROUBO (TENTADO E CONSUMADO), SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. ART. 157, § 2º, INCISOS II E III E §2º-A, INCISOS I E II, C/C O ART. 14, INCISO II, E ART. 1 Acórdão - Revisão Criminal nº 1400309-89.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 11:32

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 09:24

Baixa Definitiva

16/02/2024, 09:24

Transitado em Julgado em #{data}

16/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 09:50

Recebidos os autos

02/02/2024, 09:50

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•18/01/2024, 08:39

Acórdão

•26/01/2024, 16:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

02/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 22:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:54

Juntada de Certidão

30/01/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Alcindo Oliveira Coinete Advogado: Dieffenson Furtado de Melo (OAB: 23855/MS) Requerido: Ministério Público Estadual EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ART. 2º, §2º, DA LEI 12.850/2013. CRIMES DE ROUBO (TENTADO E CONSUMADO), SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. ART. 157, § 2º, INCISOS II E III E §2º-A, INCISOS I E II, C/C O ART. 14, INCISO II, E ART. 1 Acórdão - Revisão Criminal nº 1400309-89.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 16:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

26/01/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alcindo Oliveira Coinete Advogado: Dieffenson Furtado de Melo (OAB: 23855/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado Revisão Criminal nº 1400309-89.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a):

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 10:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

23/01/2024, 10:13

Conclusos para decisão

22/01/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 14:35

Recebidos os autos

22/01/2024, 14:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

22/01/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alcindo Oliveira Coinete Advogado: Dieffenson Furtado de Melo (OAB: 23855/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Todavia, não vislumbro tal situação no presente feito, pois o pedido de liminar não comporta acolhimento, demandando análise criteriosa das pretensões formuladas, cuja avaliação deve ser reservada ao órgão colegiado. Posto isso, Revisão Criminal nº 1400309-89.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques indefiro a limin

19/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:17

Juntada de Certidão

18/01/2024, 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/01/2024, 08:39

Não Concedida a Medida Liminar

18/01/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 00:34

INCONSISTENTE

18/01/2024, 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Alcindo Oliveira Coinete Advogado: Dieffenson Furtado de Melo (OAB: 23855/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Revisão Criminal nº 1400309-89.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:31

Conclusos para decisão

17/01/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 07:15

Distribuído por prevenção

17/01/2024, 07:15

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:11