Agravo de Execução Penal 1600183-55.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

CLEYTON BIAGI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO

OAB/MS 22182·CPF·Representa: Réu

THAIS CRISTINE COSTA FIGUEIREDO

Representa: Réu

ANA CAROLINA FLORES PIVA

OAB/MS 24698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 15:28

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 15:25

Expedição de Ofício.

14/02/2024, 18:01

Transitado em Julgado em #{data}

14/02/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 14:06

Recebidos os autos

25/01/2024, 14:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

25/01/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 12:46

Juntada de Certidão

25/01/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Agravado: Cleyton Biagi de Oliveira Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Advogado: Thais Cristine Costa Figueiredo (OAB: 22191/MS) Advogada: Ana Carolina Flores Piva (OAB: 24698/MS) EMENTA - AGRAVO EM EXECUÇÃO - DECISÃO QUE FLEXIBILIZOU UMA DAS CONDIÇÕES DO R Acórdão - Agravo de Execução Penal nº 1600183-55.2024.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

25/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 15:28

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 15:25

Expedição de Ofício.

14/02/2024, 18:01

Transitado em Julgado em #{data}

14/02/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 22:06

Documentos

Decisão Agravada

•17/01/2024, 07:18

Despacho

•17/01/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 14:06

Recebidos os autos

25/01/2024, 14:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

25/01/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 12:46

Juntada de Certidão

25/01/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Agravado: Cleyton Biagi de Oliveira Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Advogado: Thais Cristine Costa Figueiredo (OAB: 22191/MS) Advogada: Ana Carolina Flores Piva (OAB: 24698/MS) EMENTA - AGRAVO EM EXECUÇÃO - DECISÃO QUE FLEXIBILIZOU UMA DAS CONDIÇÕES DO R Acórdão - Agravo de Execução Penal nº 1600183-55.2024.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 18:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

23/01/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 02:47

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Agravado: Cleyton Biagi de Oliveira Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Advogado: Thais Cristine Costa Figueiredo (OAB: 22191/MS) Advogada: Ana Carolina Flores Piva (OAB: 24698/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, incl Agravo de Execução Penal nº 1600183-55.2024.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Agravado: Cleyton Biagi de Oliveira Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Advogado: Thais Cristine Costa Figueiredo (OAB: 22191/MS) Advogada: Ana Carolina Flores Piva (OAB: 24698/MS) Julgamento Virtual Iniciado Agravo de Execução Penal nº 1600183-55.2024.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a):

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 13:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

19/01/2024, 13:43

Conclusos para decisão

18/01/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 14:05

Recebidos os autos

18/01/2024, 14:05

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

18/01/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 00:47

INCONSISTENTE

18/01/2024, 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Agravado: Cleyton Biagi de Oliveira Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Advogado: Thais Cristine Costa Figueiredo (OAB: 22191/MS) Advogada: Ana Carolina Flores Piva (OAB: 24698/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2024. Processo inclus Acórdão - Agravo de Execução Penal nº 1600183-55.2024.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 11:30

Juntada de Certidão

17/01/2024, 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/01/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 09:46

Conclusos para decisão

17/01/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:40

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:18

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 07:18

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:18

Acórdão

•23/01/2024, 18:11