Cumprimento de sentença 0800258-28.2023.8.12.0109 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.147,96

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valéria dos Santos Malizia (OAB 104451/RJ), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800258-28.2023.8.12.0109 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valéria dos Santos Malizia, Valéria dos Santos Malizia - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da r. sentença da página 205:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do

17/05/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:42

Transitado em Julgado em #{data}

16/05/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:44

Recebidos os autos

16/05/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:17

Julgado procedente o pedido

16/05/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:17

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valéria dos Santos Malizia (OAB 104451/RJ), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800258-28.2023.8.12.0109 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valéria dos Santos Malizia, Valéria dos Santos Malizia - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da r. sentença da página 205:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do

17/05/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:42

Transitado em Julgado em #{data}

16/05/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:44

Recebidos os autos

16/05/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:17

Julgado procedente o pedido

16/05/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:17

Conclusos para despacho

15/05/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 03:34

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.

13/05/2024, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800258-28.2023.8.12.0109 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Intimem-se as partes devedoras, por meio de seus patronos, para que paguem o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC."

13/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 14:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

29/04/2024, 15:19

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

29/04/2024, 15:14

Recebidos os autos

28/04/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 11:34

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

26/04/2024, 19:17

Conclusos para despacho

26/04/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 17:42

INCONSISTENTE

26/04/2024, 17:41

Processo Reativado

25/04/2024, 17:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/04/2024, 16:08

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 15:39

Transitado em Julgado em #{data}

24/04/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Valéria dos Santos Malizia, Valéria dos Santos Malizia - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela A Intimação - ADV: Valéria dos Santos Malizia (OAB 104451/RJ), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800258-28.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

08/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.

05/04/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 13:49

Homologada a Transação

22/03/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 13:48

Recebidos os autos

22/03/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/03/2024, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.

20/03/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Valéria dos Santos Malizia, Valéria dos Santos Malizia - Inrtimação do r. despacho da página 168:...Vistos, etc..Defiro o pedido da p. 88-89. Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de par Intimação - ADV: Valéria dos Santos Malizia (OAB 104451/RJ), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800258-28.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 18:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/03/2024, 13:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

19/03/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:25

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 12:23

Recebidos os autos

19/03/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 11:35

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2024, 10:06

Conclusos para despacho

18/03/2024, 18:29

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 17:43

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 02:09

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 13:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

05/02/2024, 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/03/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

05/02/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2024, 07:03

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valéria dos Santos Malizia, Valéria dos Santos Malizia - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 41 no dia 05/02/2024 às 13:00(MS)” Intimação - ADV: Valéria dos Santos Malizia (OAB 104451/RJ) Processo 0800258-28.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

18/01/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.

17/01/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 11:18

Expedição de Carta.

16/01/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 11:14

Recebidos os autos

15/01/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

15/01/2024, 15:45

Conclusos para despacho

15/01/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 17:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2024, 17:25

Recebidos os autos

09/01/2024, 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/12/2023, 17:38

Recebidos os autos

20/12/2023, 18:45

Declarada incompetência

20/12/2023, 18:45

Conclusos para despacho

24/11/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 07:04

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 07:04

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 01:10

Documentos

Interlocutória

•20/12/2023, 18:45

Despacho

•15/01/2024, 18:58

Despacho

•19/03/2024, 11:35

Sentença (Outras)

•22/03/2024, 13:48

Sentença

•22/03/2024, 13:48

Despacho

•28/04/2024, 11:35

Sentença

•16/05/2024, 13:17