Cumprimento de sentença 0800161-36.2022.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.772,39

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

20/07/2025, 16:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/06/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 10:43

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 13:24

Juntada de Petição de tipo

16/06/2025, 11:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2025, 03:39

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 08:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/06/2025, 06:31

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 16:58

Juntada de Petição de tipo

28/05/2025, 16:48

Todas as movimentações(169)

Ato ordinatório praticado

20/07/2025, 16:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/06/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 10:43

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 18:45

Documentos

Despacho

•08/04/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 13:24

Juntada de Petição de tipo

16/06/2025, 11:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2025, 03:39

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 08:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/06/2025, 06:31

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 16:58

Juntada de Petição de tipo

28/05/2025, 16:48

Remetidos os Autos para destino.

28/05/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de tipo

27/05/2025, 09:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/05/2025, 06:19

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 17:07

Juntada de tipo de documento

21/05/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de tipo

19/05/2025, 18:31

Remetidos os Autos para destino.

15/05/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 08:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/05/2025, 06:12

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 13:17

Recebidos os autos

28/04/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 17:38

Juntada de Petição de tipo

16/04/2025, 11:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/04/2025, 06:20

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 17:49

Juntada de tipo de documento

07/04/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 17:46

Juntada de Petição de tipo

03/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de tipo

03/04/2025, 17:05

Remetidos os Autos para destino.

03/04/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.

19/03/2025, 17:55

Juntada de Petição de tipo

07/03/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 12:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/02/2025, 21:33

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 14:44

Juntada de tipo de documento

21/02/2025, 14:42

Juntada de tipo de documento

21/02/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 09:35

Juntada de Petição de tipo

29/01/2025, 09:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/01/2025, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800161-36.2022.8.12.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dorival Delfino da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários do Sr. Dorival Delfino da Silva para expedição de alvará de levantamento.

27/01/2025, 00:00

Expedição de tipo de documento.

24/01/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 12:09

Transitado em Julgado em data

18/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de tipo

13/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800161-36.2022.8.12.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dorival Delfino da Silva - Exectdo: Boa Vista Serviços S.A. - Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Dorival Delfino da Silva em face do Boa Vista Serviços S.A., ambos qualificados. Após os trâmites processuais, o executado informou o pagamento do débito. Intimado, a parte exequente requereu o levantamento dos valores (fl. 801). É o relatório. Decido. Tendo em vista a informação do pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença. Antes do efetivo levantamento das quantias, com base no art. 139, inviso VI, do CPC, à Serventia para que certifique a respeito da existência de eventual penhora nos rosto dos autos ou qualquer outra constrição que restrinja a liberação dos valores. Havendo qualquer restrição, voltem os autos conclusos. Caso contrário, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, manifestarem a respeito de eventuais vícios formais ou materiais no alvará/ordem de levantamento. Estando as partes de acordo, ou transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, promova-se o imediato levantamento. Se requerido pela parte exequente e o contrato esteja juntado nos autos, defiro a dedução dos honorários contratuais no alvará/ordem de transferência, nos termos do art. 22, §4°, da Lei n. 8.906/94. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça, arquivem-se, com as baixas necessárias. Diligências necessárias.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/10/2024, 22:07

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 08:07

Recebidos os autos

17/10/2024, 13:33

Expedição de tipo de documento.

17/10/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:33

Julgado procedente o pedido

17/10/2024, 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.

11/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de tipo

02/10/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800161-36.2022.8.12.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dorival Delfino da Silva - Intimação da parte exequente, através de seu patrono, da juntada do comprovante de pagamento da condenação de fls. 790-98, para manifestação em termos de prosseguimento.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/10/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de tipo

25/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de tipo

25/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de tipo

11/09/2024, 15:11

Juntada de Petição de tipo

11/09/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800161-36.2022.8.12.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dorival Delfino da Silva - Exectdo: Boa Vista Serviços S.A. - Haja vista o requerimento da parte credora, intime-se a parte devedora, na forma disposta no inciso pertinente no art. 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze)

30/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/08/2024, 21:53

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:19

Expedição de tipo de documento.

29/08/2024, 08:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2024, 08:17

Evolução da Classe Processual

21/08/2024, 18:28

Realizado cálculo de custas

13/08/2024, 07:21

Realizado cálculo de custas

13/08/2024, 07:21

Realizado cálculo de custas

12/08/2024, 10:23

Juntada de Petição de tipo

02/08/2024, 14:25

Juntada de Petição de tipo

02/08/2024, 14:25

Recebidos os autos

29/07/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.

29/07/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dorival Delfino da Silva - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - INTIMAÇÃO da parte ré acerca do retorno dos autos da instância superior e, assim, para, no prazo de 05 dias, querendo, requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800161-36.2022.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Boa Vista Serviços S.A., R$ 926,82 Devedores - ADV: Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP) Processo 0800161-36.2022.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/07/2024, 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/07/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 08:26

Realizado cálculo de custas

01/07/2024, 16:31

Expedição de tipo de documento.

01/07/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 16:25

Juntada de Petição de tipo

10/06/2024, 16:40

Recebidos os autos

04/06/2024, 12:38

Recebidos os autos

04/06/2024, 12:38

Transitado em Julgado em data

03/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Dorival Delfino da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TENTATIVA DE REJULGAMENTO DE MÉRITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800161-36.2022.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM,

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Dorival Delfino da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800161-36.2022.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a):

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Dorival Delfino da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800161-36.2022.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art. 1023,§ 2º do Código de Processo Civil. Depois, à conclusão para julgamento.

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Dorival Delfino da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifesta Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800161-36.2022.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Dorival Delfino da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - REJEITADA - MÉRITO - EXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDIT Acórdão - Apelação Cível nº 0800161-36.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Dorival Delfino da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - REJEITADA - MÉRITO - EXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDIT Acórdão - Apelação Cível nº 0800161-36.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Dorival Delfino da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800161-36.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a):

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Dorival Delfino da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Presentes os pressupostos de admissibilidade, Apelação Cível nº 0800161-36.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile recebo o Recurso de Apelação interposto a f.268/289 em ambos efeitos. Manifeste-se o Apelante Dorival Delfino da Silva, em cinco dias, querendo, quanto as prel

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Dorival Delfino da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de j Acórdão - Apelação Cível nº 0800161-36.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile

18/01/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

17/01/2024, 12:50

Remetidos os Autos para destino.

17/01/2024, 12:50

Remetidos os Autos para destino.

17/01/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 14:38

Juntada de Petição de tipo

29/11/2023, 13:40

Expedição de tipo de documento.

19/11/2023, 01:53

Expedição de tipo de documento.

09/11/2023, 14:22

Expedição de tipo de documento.

09/11/2023, 14:21

Expedição de tipo de documento.

09/06/2023, 02:08

Juntada de Petição de tipo

01/06/2023, 12:10

Expedição de tipo de documento.

30/05/2023, 15:54

Expedição de tipo de documento.

30/05/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 12:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/05/2023, 21:37

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 09:08

Recebidos os autos

27/04/2023, 15:40

Expedição de tipo de documento.

27/04/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 15:40

Julgado improcedente o pedido

27/04/2023, 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.

01/07/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 13:46

Juntada de Petição de tipo

29/06/2022, 18:10

Juntada de Petição de tipo

29/06/2022, 17:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/06/2022, 21:08

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 16:49

Juntada de Petição de tipo

13/06/2022, 18:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/05/2022, 21:09

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 15:05

Juntada de Petição de tipo

17/05/2022, 18:55

Expedição de tipo de documento.

06/05/2022, 03:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/04/2022, 21:36

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 14:36

Expedição de tipo de documento.

26/04/2022, 13:11

Expedição de tipo de documento.

26/04/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 11:19

Recebidos os autos

08/04/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.

07/04/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 14:42

Distribuído por tipo

06/04/2022, 14:25

Sentença

•27/04/2023, 15:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/06/2024, 16:40

Despacho

•29/07/2024, 18:30

Sentença

•17/10/2024, 13:33

Despacho

•28/04/2025, 17:58