Cumprimento de sentença 0808679-47.2017.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2017

Valor da Causa

R$ 137.926,71

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 10:17

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:47

Emissão da Relação

04/05/2026, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:45

Conclusos para despacho

12/04/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 21:00

Prazo em Curso

17/03/2026, 09:40

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 19:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

13/03/2026, 10:42

Prazo em Curso

11/03/2026, 14:09

Todas as movimentações(243)

Prazo em Curso

06/05/2026, 10:17

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:47

Emissão da Relação

04/05/2026, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 13:45

Documentos

Despacho

•26/09/2017, 13:28

Despacho

•28/06/2018, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:45

Conclusos para despacho

12/04/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 21:00

Prazo em Curso

17/03/2026, 09:40

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 19:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

13/03/2026, 10:42

Prazo em Curso

11/03/2026, 14:09

Documento Digitalizado

11/03/2026, 14:08

Juntada de NULL

11/03/2026, 14:08

Juntada de Mandado

11/03/2026, 14:06

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:47

Prazo em Curso

23/02/2026, 12:53

Emissão da Relação

23/02/2026, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 14:41

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:11

Prazo em Curso

26/01/2026, 14:10

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 13:52

Expedição em análise para assinatura

26/01/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 08:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/01/2026, 08:29

Autos preparados para expedição

13/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 21:30

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:47

Emissão da Relação

31/10/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:54

Documento Digitalizado

31/10/2025, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:06

Conclusos para despacho

17/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 20:31

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

08/10/2025, 18:28

Documento Digitalizado

08/10/2025, 18:28

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2025, 15:53

Bloqueio, Penhora ou Arresto

11/08/2025, 15:53

Conclusos para decisão

28/07/2025, 05:05

Prazo em Curso

06/07/2025, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 21:30

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:45

Emissão da Relação

30/06/2025, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:33

Documento Digitalizado

22/04/2025, 17:11

Cobrança exaurida no GECOF

22/04/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:04

Conclusos para despacho

16/04/2025, 06:52

Prazo em Curso

15/04/2025, 14:56

Documento Digitalizado

15/04/2025, 14:51

Documento Digitalizado

15/04/2025, 14:48

Prazo em Curso

24/02/2025, 11:15

Prazo em Curso

13/02/2025, 16:40

Documento Digitalizado

13/02/2025, 16:36

Documento Digitalizado

13/02/2025, 16:36

Prazo em Curso

26/11/2024, 17:05

Informação do Sistema

26/11/2024, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 19:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:29

Prazo em Curso

08/11/2024, 06:57

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Siuvana de Souza (OAB 9882/MS), Katia Cristina de Paiva Pinto (OAB 8837/MS), Rayter Abib Salomão (OAB 9623/MS), Gabriela Mattos Misquita Oliveira (OAB 23017/MS), Líbera Copetti de Moura (OAB 11747/MS) Processo 0808679-47.2017.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Luis de Azevedo Benicio, Claudete Olimpia Benovit - Exectdo: HB Pré-Moldados e Construções Ltda. - EPP - Ante ao exposto, defiro em parte o pedido de pp. 290/294, para o fim de determinar a possibilidade da execução dos honorários da sucumbência nos próprios autos, em favor do advogado Dr. José Alex Vieira. Eventuais levantamentos de valores em favor do credor deverão realizar-se segundo os parâmetros estabelecidos nesta decisão Outrossim, retifique-se na autuação para que o Dr. José Alex Vieira passe a constar como terceiro interessado Estabilizado os efeitos desta decisão, intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, dê andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, notadamente alguma das medidas expropriatórias previstas no Código de Processo Civil, vez que na execução/cumprimento de sentença vigora o princípio do dispositivo (CPC, art. 523, caput), sob pena de arquivamento. R. Intimem-se.

30/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:48

Emissão da Relação

28/10/2024, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 16:41

Proferida decisão interlocutória

19/09/2024, 16:41

Conclusos para despacho

19/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 18:01

Prazo em Curso

24/06/2024, 09:54

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:02

Prazo em Curso

21/06/2024, 19:07

Juntada de NULL

21/06/2024, 19:07

Juntada de Mandado

21/06/2024, 19:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:46

Emissão da Relação

20/06/2024, 10:26

Emissão da Relação

20/06/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 08:00

Evolução da Classe Processual

11/06/2024, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 18:14

Recebida petição inicial

10/06/2024, 18:14

Conclusos para despacho

07/06/2024, 16:58

Informação do Sistema

05/06/2024, 15:35

Apensado ao processo numero do processo

05/06/2024, 15:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/06/2024, 15:31

Prazo em Curso

27/05/2024, 18:17

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 18:16

Processo Reativado

27/05/2024, 11:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/05/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 11:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/05/2024, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2024, 08:03

Expedição de Ofício.

07/03/2024, 08:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/03/2024, 08:39

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:32

Prazo em Curso

25/01/2024, 14:22

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Katia Cristina de Paiva Pinto (OAB 8837/MS), Líbera Copetti de Moura Pereira (OAB 11747/MS) Processo 0808679-47.2017.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Denunciado: HB Pré-Moldados e Construções Ltda. - EPP - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: HB Pré-Moldados e Construções Ltda. - EPP, R$ 3.079,06

25/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 07:46

Emissão da Relação

23/01/2024, 18:35

Realizado cálculo de custas

23/01/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 18:33

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/01/2024, 18:33

Transitado em Julgado em data

23/01/2024, 18:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/01/2024, 13:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/01/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Andre Luis de Azevedo Benicio Advogado: Rayter Abib Salomão (OAB: 9623/MS) Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Advogada: Gabriela Mattos Misquita Oliveira (OAB: 23017/MS) Agravante: Claudete Olimpia Benovit Advogado: Rayter Abib Salomão (OAB: 9623/MS) Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Advogada: Gabriela Mattos Misquita Oliveira (OAB: 23017/MS) Agr Agravo em Recurso Especial nº 0808679-47.2017.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/06/2020, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/06/2020, 14:32

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2020, 15:39

Prazo em Curso

03/06/2020, 12:44

Publicado ato_publicado em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2020, 07:21

Emissão da Relação

01/06/2020, 16:44

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 16:44

Juntada de Petição de Apelação

26/05/2020, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 14:01

Prazo em Curso

06/05/2020, 14:13

Publicado ato_publicado em 06/05/2020.

06/05/2020, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2020, 07:21

Emissão da Relação

04/05/2020, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2020, 16:56

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 16:56

Registro de Sentença

04/05/2020, 16:56

Julgado improcedente o pedido

04/05/2020, 16:56

Conclusos para julgamento

11/09/2019, 17:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/09/2019, 13:14

Juntada de Petição de Alegações finais

07/09/2019, 18:39

Juntada de Petição de Memoriais

26/08/2019, 14:39

Prazo em Curso

22/08/2019, 13:06

Juntada de Petição de Memoriais

20/08/2019, 14:35

Prazo em Curso

01/08/2019, 15:02

Documento

01/08/2019, 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2019 04:42:26, 4ª Vara Cível.

30/07/2019, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 09:32

Prazo em Curso

22/07/2019, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2019, 11:03

Publicado ato_publicado em 22/07/2019.

22/07/2019, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2019, 07:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/07/2019, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2019.

18/07/2019, 13:45

Emissão da Relação

18/07/2019, 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2019, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2019, 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2019, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2019, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2019, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2019, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2019, 15:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/06/2019, 00:44

Prazo em Curso

04/06/2019, 17:03

Expedição de Carta.

04/06/2019, 17:00

Expedição de Carta.

04/06/2019, 17:00

Expedição de Carta.

04/06/2019, 16:59

Expedição de Carta.

04/06/2019, 16:59

Expedição em análise para assinatura

04/06/2019, 14:11

Prazo em Curso

31/05/2019, 17:16

Publicado ato_publicado em 31/05/2019.

31/05/2019, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2019, 07:21

Autos preparados para expedição

29/05/2019, 13:37

Emissão da Relação

29/05/2019, 13:35

Autos preparados para expedição

28/05/2019, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2019, 11:43

Despacho Saneador

20/05/2019, 11:43

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 11:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2019 02:30:00, 4ª Vara Cível.

20/05/2019, 11:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 03:52

Conclusos para decisão

02/10/2018, 18:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/10/2018, 12:34

Juntada de Petição de Réplica

27/09/2018, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2018, 10:06

Prazo em Curso

18/09/2018, 16:44

Publicado ato_publicado em 18/09/2018.

18/09/2018, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2018, 12:08

Emissão da Relação

11/09/2018, 12:43

Expedição de Certidão.

11/09/2018, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2018, 09:39

Juntada de Petição de Contestação

07/09/2018, 06:34

Prazo em Curso

24/08/2018, 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2018, 07:02

Prazo em Curso

03/08/2018, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2018, 07:07

Prazo em Curso

30/07/2018, 17:39

Expedição de Carta.

26/07/2018, 14:08

Expedição em análise para assinatura

25/07/2018, 17:46

Expedição de Certidão.

24/07/2018, 12:04

Prazo em Curso

12/07/2018, 12:36

Expedição de Carta.

09/07/2018, 12:26

Expedição em análise para assinatura

06/07/2018, 10:47

Autos preparados para expedição

28/06/2018, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2018, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 09:01

Conclusos para decisão

19/02/2018, 18:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/02/2018, 15:17

Juntada de Petição de Réplica

15/02/2018, 09:37

Prazo em Curso

23/01/2018, 13:03

Publicado ato_publicado em 23/01/2018.

23/01/2018, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2018, 12:02

Emissão da Relação

18/12/2017, 17:13

Expedição de Certidão.

18/12/2017, 17:11

Juntada de Petição de Contestação

18/12/2017, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2017, 10:32

Prazo em Curso

04/12/2017, 18:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/12/2017, 17:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/10/2017, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2017, 07:01

Publicado ato_publicado em 03/10/2017.

03/10/2017, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2017, 12:19

Prazo em Curso

28/09/2017, 13:35

Expedição de Carta.

27/09/2017, 17:49

Expedição em análise para assinatura

27/09/2017, 16:34

Autos preparados para expedição

27/09/2017, 15:08

Autos preparados para expedição

27/09/2017, 15:08

Emissão da Relação

27/09/2017, 15:07

Expedição de Certidão.

27/09/2017, 15:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2017 05:30:00, 4ª Vara Cível.

27/09/2017, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2017, 13:28

Despacho de recebimento da inicial

26/09/2017, 13:28

Conclusos para despacho

20/09/2017, 17:04

Distribuído por sorteio

19/09/2017, 13:40

Interlocutória

•20/05/2019, 11:43

Sentença

•04/05/2020, 16:56

Despacho

•19/01/2024, 13:47

Acórdão

•19/01/2024, 13:47

Decisão Monocrática Terminativa

•19/01/2024, 13:48

Despacho

•19/01/2024, 13:48

Despacho

•19/01/2024, 13:48

Decisão Monocrática Terminativa

•19/01/2024, 13:48

Despacho

•19/01/2024, 13:48

Despacho

•19/01/2024, 13:48

Despacho

•10/06/2024, 18:14

Interlocutória

•19/09/2024, 16:41

Despacho

•03/06/2025, 16:33

Todos os documentos(19)

Despacho

•26/09/2017, 13:28

Despacho

•28/06/2018, 09:01

Interlocutória

•20/05/2019, 11:43

Sentença

•04/05/2020, 16:56

Despacho

•19/01/2024, 13:47

Acórdão

•19/01/2024, 13:47

Decisão Monocrática Terminativa

•19/01/2024, 13:48

Despacho

•19/01/2024, 13:48

Despacho

•19/01/2024, 13:48

Decisão Monocrática Terminativa

•19/01/2024, 13:48

Despacho

•19/01/2024, 13:48

Despacho

•19/01/2024, 13:48

Despacho

•10/06/2024, 18:14

Interlocutória

•19/09/2024, 16:41

Despacho

•03/06/2025, 16:33

Interlocutória

•11/08/2025, 15:53

Despacho

•29/10/2025, 10:06

Despacho

•26/01/2026, 14:41

Despacho

•30/04/2026, 13:45