Embargos de Declaração Cível 0802028-65.2014.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Wagner Mansur Saad

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ERX CONSTRUTORA LTDA

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Autor

PAULO SERGIO PINHEIRO ROCHA

CPF

Reu

POLICON ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA

OAB/MS 9479·CPF·Representa: Autor

JOSEMERE ROCHA PEQUENO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2026, 05:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

17/03/2026, 09:54

Certidão de Publicação - DJE

16/03/2026, 02:50

Publicação

16/03/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

13/03/2026, 22:02

Remessa à Imprensa Oficial

13/03/2026, 13:48

Julgamento Virtual Finalizado

13/03/2026, 09:02

Não-Provimento

13/03/2026, 09:02

Incluído em pauta para 11/03/2026 07:16:17 local.

11/03/2026, 07:16

Publicação

02/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/02/2026, 14:30

Inclusão em Pauta

26/02/2026, 13:35

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

25/02/2026, 19:20

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2026, 05:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

17/03/2026, 09:54

Certidão de Publicação - DJE

16/03/2026, 02:50

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 09:02

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Publicação

16/03/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

13/03/2026, 22:02

Remessa à Imprensa Oficial

13/03/2026, 13:48

Julgamento Virtual Finalizado

13/03/2026, 09:02

Não-Provimento

13/03/2026, 09:02

Incluído em pauta para 11/03/2026 07:16:17 local.

11/03/2026, 07:16

Publicação

02/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/02/2026, 14:30

Inclusão em Pauta

26/02/2026, 13:35

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

25/02/2026, 19:20

Certidão de Publicação - DJE

25/02/2026, 01:09

Publicação

25/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

24/02/2026, 11:48

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:23

Processo Dependente Iniciado

24/02/2026, 11:23