Recurso Especial 0802028-65.2014.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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ERX CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

PAULO SERGIO PINHEIRO ROCHA

CPF

Reu

POLICON ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 15:30

Prejudicado o recurso de ER-X CONSTRUCOES LTDA

04/09/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:57

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/08/2024, 08:40

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/08/2024, 08:01

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

-

•01/08/2024, 14:22

-

•01/08/2024, 14:22

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Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 15:30

Prejudicado o recurso de ER-X CONSTRUCOES LTDA

04/09/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:57

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/08/2024, 08:40

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/08/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

01/08/2024, 14:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/08/2024, 14:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/08/2024, 14:23

-

•01/08/2024, 14:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/08/2024, 14:23

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 15:30