Recurso Especial 0036869-71.2008.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0036869-71.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, em cumprimento à r. decisão retro

28/09/2016, 11:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

28/09/2016, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2016

23/06/2016, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2016, 19:04

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa (Publicação prevista para 23/06/2016)

22/06/2016, 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/06/2016, 18:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

21/06/2016, 15:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 695774)

21/06/2016, 15:11

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

21/06/2016, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2016

17/06/2016, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2016, 19:00

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, com fundamento no art. 544, § 4º, II, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 253, II, d, do Regimento Interno desta Corte, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno.) (Publicação prevista para 17/06/2016)

16/06/2016, 11:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/06/2016, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/06/2015, 14:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/06/2015, 14:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/05/2015, 16:48

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2016, 05:18

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, em cumprimento à r. decisão retro

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2016

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa (Publicação prevista para 23/06/2016)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 695774)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2016

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

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