Execução Fiscal 0908724-91.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.390,02

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOãO URBANO DOMINONI JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS

Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MS 20236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 15:21

Transitado em Julgado em data

13/05/2024, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:56

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 09:21

Emissão da Relação

22/03/2024, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:25

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/03/2024, 13:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/03/2024, 13:18

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 15:21

Transitado em Julgado em data

13/05/2024, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:56

Documentos

Despacho

•08/03/2019, 08:56

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 11:51

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:56

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 09:21

Emissão da Relação

22/03/2024, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:25

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/03/2024, 13:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/03/2024, 13:18

Transitado em Julgado em data

13/03/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: João Urbano Dominoni Junior Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO Acórdão - Apelação Cível nº 0908724-91.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: João Urbano Dominoni Junior Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0908724-91.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: João Urbano Dominoni Junior Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em ca Acórdão - Apelação Cível nº 0908724-91.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: João Urbano Dominoni Junior Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em ca Acórdão - Apelação Cível nº 0908724-91.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/01/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/01/2024, 12:09

Juntada de Mandado

17/01/2024, 12:08

Juntada de NULL

17/01/2024, 12:08

Prazo em Curso

17/01/2024, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2024.

17/01/2024, 09:27

Prazo em Curso

17/11/2023, 12:16

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:14

Emissão da Relação

09/11/2023, 12:39

Prazo em Curso

09/11/2023, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:46

Juntada de Petição de Apelação

07/11/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:36

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 21:25

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 07:38

Emissão da Relação

24/10/2023, 07:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2023, 09:24

Registro de Sentença

23/10/2023, 09:24

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.

17/10/2023, 05:42

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 02:52

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:02

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 02:04

Conclusos para despacho

01/11/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 14:28

Documento Digitalizado

01/11/2022, 14:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2021, 01:15

Prazo em Curso

27/11/2020, 14:56

Expedição de Mandado.

22/06/2020, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 13:31

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 01:55

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 11:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 09:52

Prazo em Curso

20/11/2019, 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

30/10/2019, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2019, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 08:56

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 12:32

Despacho

•01/09/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 17:02

Sentença

•23/10/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 12:08

Despacho

•09/11/2023, 10:46

Despacho

•19/03/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 15:56