Cumprimento de sentença 0805477-24.2020.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 216,18

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0805477-24.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ferreira & Bombarda LTDA ME - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Vistos, etc. Indefiro o pedido de p. 108-109, em razão da proibição positivada no art. 782, §4º, da Lei 9.099/95. Determino, entretanto, a expedição de certidão nos termos dos Enunciados 75 FONAJE, para fins de futura execução, considerando o valor atualizado na p. 110. Enunciado 75 - Substitui o Enunciado 45 - A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exeqüente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor. (Nova Redação aprovada no XXI Encontro - Vitória/ES) Intimada a parte exequente a respeito da expedição da certidão, arquive-se o processo. Cumpra-se."

18/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:23

Recebidos os autos

04/09/2024, 08:03

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

04/09/2024, 08:03

Conclusos para despacho

29/08/2024, 17:10

Processo Reativado

28/08/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 11:41

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0805477-24.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ferreira & Bombarda LTDA ME - Intimação do despacho: "Considerando que já foi prolatado sentença nestes autos, deverá a parte exequente requerer a certidão de crédito e ingressar com novo Cumprimento de Sentença em apenso, conforme art. 105 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do TJMS, observando o prazo prescricional. Cumpra-se."

27/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.

23/08/2024, 21:54

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0805477-24.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ferreira & Bombarda LTDA ME - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Vistos, etc. Indefiro o pedido de p. 108-109, em razão da proibição positivada no art. 782, §4º, da Lei 9.099/95. Determino, entretanto, a expedição de certidão nos termos dos Enunciados 75 FONAJE, para fins de futura execução, considerando o valor atualizado na p. 110. Enunciado 75 - Substitui o Enunciado 45 - A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exeqüente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor. (Nova Redação aprovada no XXI Encontro - Vitória/ES) Intimada a parte exequente a respeito da expedição da certidão, arquive-se o processo. Cumpra-se."

18/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:23

Recebidos os autos

04/09/2024, 08:03

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

04/09/2024, 08:03

Conclusos para despacho

29/08/2024, 17:10

Processo Reativado

28/08/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 11:41

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0805477-24.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ferreira & Bombarda LTDA ME - Intimação do despacho: "Considerando que já foi prolatado sentença nestes autos, deverá a parte exequente requerer a certidão de crédito e ingressar com novo Cumprimento de Sentença em apenso, conforme art. 105 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do TJMS, observando o prazo prescricional. Cumpra-se."

27/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.

23/08/2024, 21:54

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 09:01

Recebidos os autos

30/07/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:55

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:46

INCONSISTENTE

17/07/2024, 14:45

Processo Reativado

16/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/07/2024, 13:05

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 15:47

Transitado em Julgado em #{data}

22/02/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR), Cleyton da Silva Barros Processo 0805477-24.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ferreira & Bombarda LTDA ME - Exectdo: Cleyton da Silva Barros - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Em face da petição de páginas 87-88, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas. Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mé

05/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.

02/02/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 09:45

Recebidos os autos

23/01/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 14:34

Homologada a Transação

23/01/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0805477-24.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ferreira & Bombarda LTDA ME - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Manifeste-se a parte exequente em face do pedido da parte executada de p. 83. Intime-se. Cumpra-se. ".

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0805477-24.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ferreira & Bombarda LTDA ME - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Manifeste-se a parte exequente em face do pedido da parte executada de p. 83. Intime-se. Cumpra-se. ".

19/01/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.

18/01/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 10:40

Recebidos os autos

10/12/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 18:28

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 16:17

Conclusos para despacho

30/11/2023, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 13:29

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 10:02

Recebidos os autos

30/11/2022, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 19:41

Conclusos para despacho

31/10/2022, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 05:53

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2022.

25/10/2022, 21:14

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 10:31

Juntada de Outros documentos

24/10/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 15:47

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2022, 08:07

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 00:43

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 11:57

Expedição de Carta.

29/07/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 18:26

Recebidos os autos

27/06/2022, 19:32

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 19:32

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 19:32

Decisão ou Despacho

27/06/2022, 19:31

Conclusos para decisão

06/06/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 12:41

INCONSISTENTE

06/06/2022, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 09:44

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2022.

01/06/2022, 21:09

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 13:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2022.

24/05/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2022, 08:56

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 09:22

Expedição de Carta.

18/04/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 12:36

Recebidos os autos

13/03/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 18:20

Conclusos para despacho

08/03/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 15:04

INCONSISTENTE

08/03/2022, 15:04

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 12154, classe_nova: 156

08/03/2022, 15:04

Processo Reativado

08/03/2022, 12:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/03/2022, 11:39

Arquivado Definitivamente

20/09/2021, 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 15:51

Transitado em Julgado em #{data}

20/09/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 13:43

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2021.

18/08/2021, 21:21

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 12:00

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 11:10

Expedição de Carta.

18/08/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 10:55

Recebidos os autos

18/08/2021, 08:30

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 08:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 08:30

Homologada a Transação

18/08/2021, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 10:07

Conclusos para despacho

21/07/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 14:38

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 06:40

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2021.

13/07/2021, 21:06

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 12:52

Juntada de Outros documentos

05/07/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 18:07

Juntada de Mandado

05/07/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 12:54

Ato ordinatório praticado

12/06/2021, 09:52

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

07/06/2020, 23:27

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 13:55

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 10:13

Recebidos os autos

03/04/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 16:22

Conclusos para despacho

02/04/2020, 17:57

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 10:29

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 10:28

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 08:53

Documentos

Despacho

•03/04/2020, 16:22

Sentença

•18/08/2021, 08:30

Despacho

•13/03/2022, 18:20

Interlocutória

•27/06/2022, 19:32

Despacho

•30/11/2022, 19:41

Despacho

•10/12/2023, 18:28

Sentença

•23/01/2024, 14:34

Despacho

•30/07/2024, 17:55

Despacho

•04/09/2024, 08:03