Cumprimento de sentença 0801089-97.2019.8.12.0018 - TJMS

Cumprimento de sentença 0801089-97.2019.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 17:28

Recebidos os autos

04/09/2025, 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/09/2025, 17:35

Autos preparados para expedição

30/07/2025, 22:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.

30/07/2025, 22:14

Prazo em Curso

09/07/2025, 07:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:20

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:48

Emissão da Relação

26/06/2025, 17:30

Recebidos os Autos da Turma Recursal

26/06/2025, 11:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/06/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Sociedade de Advogados Souza e Arruda Advogado: Maira Gomes de Oliveira (OAB: 166715/MG) Repre. Legal: Juscelino Adson de Souza Filho (OAB: 122345/MG) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0801089-97.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Reconvinte: Ana Paula Souza Caetano Advogada: Viviane de Almeida (OAB: 17534/MS)

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Sociedade de Advogados Souza e Arruda Advogado: Maira Gomes de Oliveira (OAB: 166715/MG) Repre. Legal: Juscelino Adson de Souza Filho (OAB: 122345/MG) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0801089-97.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Reconvinte: Ana Paula Souza Caetano Advogada: Viviane de Almeida (OAB: 17534/MS)