Cumprimento de sentença 0800041-72.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.246,90

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcelo da Silva Cassavara JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcelo da Silva Cassavara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 13:14

Documento Digitalizado

08/01/2026, 13:04

Documento Digitalizado

08/01/2026, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 14:38

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 07:59

Expedição em análise para assinatura

16/12/2025, 17:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 15:36

Emissão da Relação

15/12/2025, 15:36

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 15:35

Transitado em Julgado em data

15/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:14

Registro de Sentença

09/12/2025, 16:14

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/12/2025, 16:14

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 13:14

Documento Digitalizado

08/01/2026, 13:04

Documento Digitalizado

08/01/2026, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 14:38

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 07:59

Documentos

Sentença (Outras)

•07/05/2024, 00:22

Sentença

•07/05/2024, 00:22

Expedição em análise para assinatura

16/12/2025, 17:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 15:36

Emissão da Relação

15/12/2025, 15:36

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 15:35

Transitado em Julgado em data

15/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:14

Registro de Sentença

09/12/2025, 16:14

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/12/2025, 16:14

Conclusos para despacho

27/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 14:37

Prazo em Curso

14/11/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

12/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:34

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 14:41

Prazo em Curso

16/09/2025, 10:55

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

09/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

08/09/2025, 09:34

Prazo em Curso

19/08/2025, 09:36

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:58

Emissão da Relação

15/08/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2025, 15:08

Evolução da Classe Processual

14/08/2025, 19:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:59

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/07/2025, 09:33

Prazo em Curso

21/07/2025, 08:57

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 17:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:59

Emissão da Relação

17/07/2025, 11:04

Transitado em Julgado em data

17/07/2025, 11:04

Recebidos os Autos da Turma Recursal

14/07/2025, 10:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/07/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Izaque Marques de Souza Ferreira Advogado: Jackson Gabriel da Silva Oliveira (OAB: 28743/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0800041-72.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Izaque Marques de Souza Ferreira Advogado: Jackson Gabriel da Silva Oliveira (OAB: 28743/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0800041-72.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Izaque Marques de Souza Ferreira Advogado: Jackson Gabriel da Silva Oliveira (OAB: 28743/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2024. Processo incluso automaticamente em Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800041-72.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/07/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de Contra-razões

12/06/2024, 12:31

Prazo em Curso

28/05/2024, 14:13

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Jackson Gabriel da Silva Oliveira (OAB 28743/MS) Processo 0800041-72.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Izaque Marques de Souza Ferreira - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a - Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

27/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 18:17

Emissão da Relação

24/05/2024, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/05/2024, 18:16

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de Recurso inominado

23/05/2024, 13:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/05/2024, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 14:03

Prazo em Curso

09/05/2024, 15:14

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Jackson Gabriel da Silva Oliveira (OAB 28743/MS) Processo 0800041-72.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Izaque Marques de Souza Ferreira - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença de fls. 128/135, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...] Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o p

09/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 14:01

Emissão da Relação

08/05/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 00:22

Registro de Sentença

07/05/2024, 00:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 00:22

Expedição de NULL.

07/05/2024, 00:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

07/05/2024, 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2024, 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/04/2024 11:41:14, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

16/04/2024, 11:41

Juntada de Petição de Réplica

10/04/2024, 19:03

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2024, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 14:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/03/2024, 15:50

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Jackson Gabriel da Silva Oliveira (OAB 28743/MS) Processo 0800041-72.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Izaque Marques de Souza Ferreira - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos da audiência designada na pág. 96, no dia 04/04/2024 às 14:30h.

11/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 09:15

Emissão da Relação

08/03/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 15:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/03/2024, 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/03/2024, 15:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/04/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

01/03/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 14:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/02/2024, 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2024, 08:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/02/2024, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 16:04

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2024, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Izaque Marques de Souza Ferreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 38 no dia 01/03/2024, às 15h30. Intimação - ADV: Jackson Gabriel da Silva Oliveira (OAB 28743/MS) Processo 0800041-72.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

19/01/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 15:19

Emissão da Relação

18/01/2024, 14:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/01/2024, 14:48

Expedição de Carta.

18/01/2024, 14:47

Autos preparados para expedição

17/01/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 17:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

17/01/2024, 16:38

Autos preparados para expedição

16/01/2024, 13:50

Informação do Sistema

09/01/2024, 17:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2024, 17:41

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 17:22

Interlocutória

•23/05/2024, 18:16

Despacho

•14/08/2025, 17:59

Despacho

•05/11/2025, 18:17

Sentença

•09/12/2025, 16:14