Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes do retorno dos autos da instância superior.
Intimação - ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), André Luis Fortunatti Leite (OAB 22857/MS), Jaqueline Silva de Oliveira (OAB 23265/MS) Processo 0803139-63.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Assis Antonio da Silva -
13/01/2025, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025, 20:45
Ato ordinatório praticado
10/01/2025, 07:49
Ato ordinatório praticado
09/01/2025, 13:58
Recebidos os autos
08/01/2025, 08:38
Recebidos os autos
08/01/2025, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Assis Antonio da Silva Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS)
Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0803139-63.2019.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
06/12/2024, 00:00
Transitado em Julgado em data
08/10/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Assis Antonio da Silva Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS)
Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a dec
Agravo em Recurso Especial nº 0803139-63.2019.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Assis Antonio da Silva Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS)
Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/06/2024.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803139-63.2019.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Assis Antonio da Silva Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS)
Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0803139-63.2019.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
19/06/2024, 00:00
Documentos
Despacho
•02/07/2019, 11:37
Sentença
•29/01/2021, 18:22
13/01/2025, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025, 20:45
Ato ordinatório praticado
10/01/2025, 07:49
Ato ordinatório praticado
09/01/2025, 13:58
Recebidos os autos
08/01/2025, 08:38
Recebidos os autos
08/01/2025, 08:38
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Assis Antonio da Silva Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS)
Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0803139-63.2019.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
06/12/2024, 00:00
Transitado em Julgado em data
08/10/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Assis Antonio da Silva Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS)
Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a dec
Agravo em Recurso Especial nº 0803139-63.2019.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
17/07/2024, 00:00
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Intimação
Agravante: Assis Antonio da Silva Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS)
Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/06/2024.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803139-63.2019.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
19/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Assis Antonio da Silva Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS)
Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0803139-63.2019.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
19/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Assis Antonio da Silva Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Assis Antonio da Silva. Publi
Recurso Especial nº 0803139-63.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Assis Antonio da Silva Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0803139-63.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
10/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Assis Antonio da Silva Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0803139-63.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
10/05/2024, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Assis Antonio da Silva Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS) Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - PEÇA RECUR
Acórdão - Apelação Cível nº 0803139-63.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
24/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Assis Antonio da Silva Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS) Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803139-63.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a):
02/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Assis Antonio da Silva Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS) Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Manifeste-se o Apelante, em cinco dias, sobre a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade recursal que arguo de ofício, diante das razões recursais vindas e
Apelação Cível nº 0803139-63.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile