Agravo em Recurso Especial 0800360-69.2018.8.12.0030 - TJMS | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/12/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

24/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023, 18:46

Conheço do agravo de GERSON DA SILVA, JOAO BATISTA DA SILVA, JORGE DA SILVA, JOSE APARECIDO DA SILVA, LEONIA MAURICIO DA SILVA, ROSIMEIRA XAVIER DE SOUZA, SANDRA APARECIDA DA SILVA BALTA, SILVIA ROCHA e SONIA APARECIDA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

22/11/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

22/11/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/12/2022, 08:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/12/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022, 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/11/2022, 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2022, 13:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/09/2022, 07:28

Documentos

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•16/09/2022, 17:59

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•16/09/2022, 17:59

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