Apelação Cível 0800118-87.2017.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Vara Única

Partes do Processo

EDERLEIS PUCCI

CPF

Autor

MARIA SILVA TORRES PUCCI

CPF

Autor

MARIA IZABEL ROZALEM BORB

CPF

Reu

JOSE VALILLA BORBA

CPF

Reu

CELSO ALVES BALEEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMERSON PEREIRA DE CARVALHO

OAB/MS 18396·Representa: Autor

INEZ CONSUELO GONCALVES DA SILVA MARTINS

Representa: Réu

RAFAEL GONÇALVES DA SILVA M. CHAGAS

OAB/MS 13616·CPF·Representa: Réu

INEZ CONSUELO GONCALVES DA SILVA MARTINS

OAB/MS 3171·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

EDERLEIS PUCCI

CPF

Autor

MARIA SILVA TORRES PUCCI

CPF

Autor

MARIA IZABEL ROZALEM BORB

CPF

Reu

JOSE VALILLA BORBA

CPF

Reu

CELSO ALVES BALEEIRO

CPF

TERCEIRO

MARILENE FERREIRA VICENTE BALEEIRO

CPF

TERCEIRO

JANETE FREITAS PARREIRA DE AZEVEDO

CPF

TERCEIRO

ARBINO AMORIM DE AZEVEDO

CPF

TERCEIRO

BEATRIZ DE FATIMA LAMELAS

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE ÁGUA CLARA

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO-CAMPO GRANDE/MS

TERCEIRO

Movimentações

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 15:09

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 15:09

Transitado em Julgado em #{data}

21/05/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 01:54

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/04/2024, 15:36

INCONSISTENTE

26/04/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/04/2024, 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/04/2024, 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/04/2024, 18:11

Todas as movimentações(70)

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 15:09

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 15:09

Transitado em Julgado em #{data}

21/05/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 01:54

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 01:28

Documentos

Despacho

•23/01/2024, 13:25

Acórdão

•03/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/04/2024, 15:36

INCONSISTENTE

26/04/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/04/2024, 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/04/2024, 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/04/2024, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 11:07

Recebidos os autos

16/04/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica

16/04/2024, 01:12

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 14:56

INCONSISTENTE

08/04/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/04/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/04/2024, 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/04/2024, 12:41

Juntada de Certidão

05/04/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 14:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

03/04/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/04/2024, 16:49

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

02/04/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

21/03/2024, 12:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2024, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

20/03/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 14:29

Inclusão em Pauta

28/02/2024, 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2024, 13:01

Conclusos para decisão

08/02/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/01/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/01/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica

22/01/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 00:19

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2024, 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/01/2024, 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/01/2024, 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 07:12

Conclusos para decisão

18/01/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:06

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/01/2024, 16:09