Agravo de Instrumento 1400412-96.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 585,97

Órgão julgador

Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JUSCILENE DA SILVA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SCHAIBLICH CARDOSO FORTES

OAB/MS 28566·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 14:51

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 14:43

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 09:10

Transitado em Julgado em #{data}

22/03/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 22:11

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.

02/02/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566/MS) Agravado: Juscilene da Silva Martins EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA PELO SISBAJUD - INDEFERIMENTO - AUSÊNCIA DE EFETIVIDADE EM MILHARES DE EXECUÇÕES FISCAIS - INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, ART. 835, CPC, Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1400412-96.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 16:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

31/01/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 03:17

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 14:51

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 14:43

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 09:10

Transitado em Julgado em #{data}

22/03/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 22:11

Documentos

Acórdão

•31/01/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.

02/02/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566/MS) Agravado: Juscilene da Silva Martins EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA PELO SISBAJUD - INDEFERIMENTO - AUSÊNCIA DE EFETIVIDADE EM MILHARES DE EXECUÇÕES FISCAIS - INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, ART. 835, CPC, Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1400412-96.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 16:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

31/01/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566/MS) Agravado: Juscilene da Silva Martins Julgamento Virtual Iniciado Agravo de Instrumento nº 1400412-96.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 07:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

29/01/2024, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 12:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/01/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566/MS) Agravado: Juscilene da Silva Martins Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1400412-96.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 07:12

Conclusos para decisão

18/01/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 18:15

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 18:10