Procedimento Comum Cível 0805971-54.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.496,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

JAIR ANTONIO PEREIRA

CPF

Autor

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDA

CNPJ

Reu

SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIREITO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAKAIVER ALVES DE SANTANA

OAB/MS 21713·CPF·Representa: Autor

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·Representa: Réu

DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS

OAB/SP 31219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 17:00

Realizado cálculo de custas

06/09/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2024, 09:51

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 12:48

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 18:27

Recebidos os autos

25/04/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:06

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

21/03/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jair Antonio Pereira - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Jair Antonio Pereira, R$ 1.694,70 Devedores - ADV: Makaiver Alves de Santana (OAB 21713/MS) Processo 0805971-54.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

18/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.

15/03/2024, 20:52

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 17:00

Realizado cálculo de custas

06/09/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:54

Documentos

Despacho

•25/08/2023, 10:44

Interlocutória

•17/10/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2024, 09:51

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 12:48

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 18:27

Recebidos os autos

25/04/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:06

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

21/03/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jair Antonio Pereira - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Jair Antonio Pereira, R$ 1.694,70 Devedores - ADV: Makaiver Alves de Santana (OAB 21713/MS) Processo 0805971-54.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

18/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.

15/03/2024, 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.

15/03/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 16:50

Realizado cálculo de custas

14/03/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 16:50

Transitado em Julgado em #{data}

14/03/2024, 16:49

Recebidos os autos

26/02/2024, 12:41

Recebidos os autos

26/02/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jair Antonio Pereira Advogado: Makaiver Alves de Santana (OAB: 21713/MS) Apelado: Solar Power Photovoltalic Ltda Apelado: Bmp Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ) Apelado: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ) EMENTA - RECURSO DE AP Acórdão - Apelação Cível nº 0805971-54.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jair Antonio Pereira Advogado: Makaiver Alves de Santana (OAB: 21713/MS) Apelado: Solar Power Photovoltalic Ltda Apelado: Bmp Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ) Apelado: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0805971-54.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jair Antonio Pereira Advogado: Makaiver Alves de Santana (OAB: 21713/MS) Apelado: Solar Power Photovoltalic Ltda Apelado: Bmp Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A Advogado: Danilo Aragão Santos (OAB: 392882/SP) Soc. Advogados: Danilo Aragão Santos Advogados (OAB: 31219/SP) Apelado: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Danilo Arag Acórdão - Apelação Cível nº 0805971-54.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/01/2024, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/01/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:07

Recebidos os autos

18/01/2024, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 14:44

Conclusos para decisão

17/01/2024, 08:29

Juntada de Outros documentos

08/01/2024, 15:51

Juntada de Outros documentos

08/01/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 08:16

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 11:33

Juntada de Petição de Apelação

12/12/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

17/11/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 14:57

Recebidos os autos

14/11/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 14:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/11/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 14:31

Conclusos para despacho

14/11/2023, 14:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/11/2023.

14/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 16:12

Recebidos os autos

17/10/2023, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 15:50

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 15:58

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 10:44

Recebidos os autos

25/08/2023, 10:44

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

23/08/2023, 17:38

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 09:50

Sentença

•14/11/2023, 14:31

Interlocutória

•18/01/2024, 14:44

Despacho

•25/04/2024, 17:06