Execução Fiscal 0900410-30.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.885,30

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNDAC

CNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDAC

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/05/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:37

Expedição de Ofício.

06/03/2024, 09:16

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 12:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/03/2024, 12:48

Transitado em Julgado em data

05/03/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fundação Municipal de Cultura - Fundac Processo 0900410-30.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Fundação Municipal de Cultura - Fundac - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas "ex lege". Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

22/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2024, 14:09

Emissão da Relação

18/01/2024, 14:08

Todas as movimentações(130)

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/05/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:37

Expedição de Ofício.

06/03/2024, 09:16

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 12:50

Documentos

Despacho

•01/06/2017, 07:19

Ato Ordinatório

•05/07/2017, 18:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/03/2024, 12:48

Transitado em Julgado em data

05/03/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fundação Municipal de Cultura - Fundac Processo 0900410-30.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Fundação Municipal de Cultura - Fundac - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas "ex lege". Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

22/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2024, 14:09

Emissão da Relação

18/01/2024, 14:08

Expedição em análise para assinatura

28/11/2023, 08:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/11/2023, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 17:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2023, 03:14

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/11/2023, 12:17

Expedição em análise para assinatura

10/11/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 15:35

Registro de Sentença

08/11/2023, 15:35

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 12:42

Processo Desarquivado

07/11/2023, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 15:41

Arquivado Provisoriamente

23/10/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 08:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/10/2023, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/09/2023, 12:56

Suspensa a execução fiscal (art. 40 da Lei nº 6830/80)

20/09/2023, 13:41

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 16:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/07/2023, 13:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/07/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/04/2023, 14:17

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 21:31

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 10:17

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 10:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2023, 15:33

Conclusos para despacho

30/09/2022, 09:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/09/2022, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

11/09/2022, 03:01

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 18:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/09/2022, 18:54

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 18:51

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 17:03

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/07/2022, 14:12

Autos preparados para expedição

13/05/2022, 17:25

Prazo em Curso

16/03/2022, 15:02

Juntada de NULL

16/03/2022, 14:52

Juntada de Mandado

16/03/2022, 14:52

Prazo em Curso

22/02/2022, 18:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 01:57

Prazo em Curso

26/07/2021, 17:16

Prazo em Curso

09/07/2021, 15:46

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 16:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 04:06

Documento Digitalizado

14/06/2021, 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2021, 16:59

Prazo em Curso

14/05/2021, 16:33

Expedição de Carta.

12/05/2021, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 11:36

Conclusos para decisão

07/10/2020, 08:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/10/2020, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2020, 11:53

Expedição de Certidão.

27/09/2020, 00:15

Prazo em Curso

17/09/2020, 18:27

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 15:25

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 15:24

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 15:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/04/2020, 02:25

Prazo em Curso

11/03/2020, 14:50

Documento Digitalizado

11/03/2020, 14:43

Prazo em Curso

06/03/2020, 17:51

Prazo em Curso

02/03/2020, 12:33

Expedição de Carta.

25/02/2020, 20:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2019, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 14:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2018, 01:01

Conclusos para despacho

12/11/2018, 18:51

Conclusos para despacho

12/11/2018, 18:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/10/2018, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2018, 18:32

Prazo em Curso

28/09/2018, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2018, 14:11

Expedição de Certidão.

24/09/2018, 11:12

Expedição de Certidão.

14/09/2018, 18:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 17:59

Juntada de NULL

14/09/2018, 17:55

Juntada de Mandado

14/09/2018, 17:55

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 17:55

Prazo em Curso

25/04/2018, 17:14

Prazo em Curso

10/04/2018, 16:04

Expedição de Mandado.

20/03/2018, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2018, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 18:15

Conclusos para decisão

18/08/2017, 18:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/08/2017, 15:03

Documento Digitalizado

18/08/2017, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 18:20

Expedição de Certidão.

15/07/2017, 08:21

Expedição de Certidão.

05/07/2017, 18:34

Ato ordinatório praticado

05/07/2017, 18:34

Juntada de Outros documentos

05/07/2017, 18:33

Juntada de NULL

05/07/2017, 18:33

Juntada de Mandado

05/07/2017, 18:33

Prazo em Curso

02/06/2017, 13:41

Expedição de Mandado.

01/06/2017, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2017, 07:19

Recebida petição inicial

01/06/2017, 07:19

Conclusos para despacho

26/05/2017, 07:03

Distribuído por sorteio

26/05/2017, 07:03

Despacho

•05/02/2018, 18:15

Ato Ordinatório

•14/09/2018, 17:59

Despacho

•13/03/2019, 14:43

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 15:24

Despacho

•11/11/2020, 11:36

Interlocutória

•04/04/2023, 15:33

Despacho

•20/09/2023, 13:41

Sentença

•08/11/2023, 15:35