Embargos de Declaração Cível 0830657-15.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juiz Waldir Peixoto Barbosa 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARIA ALICE CORREA DA COSTA

CPF

Reu

LUANA RODRIGUES PARAGUASSU

CPF

Reu

FERNANDA BALDO ROMERO

Reu

ELOIZA CARVALHO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER

OAB/MS 8692·CPF·Representa: Autor

PABLO DE ROMERO GONÇALVES DIAS

OAB/MS 10047·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARIA ALICE CORREA DA COSTA

CPF

Reu

LUANA RODRIGUES PARAGUASSU

CPF

Reu

FERNANDA BALDO ROMERO

Reu

ELOIZA CARVALHO GONCALVES

CPF

Reu

DENIS CICALISE BOSSAY

CPF

Reu

DEBORA LUMI UMADA BARBOSA

CPF

Reu

CARLA FERNANDES DE BARROS

CPF

Reu

FERNANDO ROCHA BOSSAY

CPF

Reu

ADRIANA SOUZA FREITAS

CPF

Reu

SAYURI MIYAHIRA MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 17:06

Confirmada

30/03/2022, 13:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"

30/03/2022, 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"

30/03/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 18:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

29/03/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 04:26

Publicação

29/03/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 14:04

Provimento

25/03/2022, 15:15

Deliberação em Sessão

25/03/2022, 08:30

Inclusão em pauta

18/03/2022, 14:52

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 17:06

Confirmada

30/03/2022, 13:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"

30/03/2022, 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"

30/03/2022, 13:20

Documentos

Despacho

•09/11/2021, 18:04

Acórdão

•25/03/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 18:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

29/03/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 04:26

Publicação

29/03/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 14:04

Provimento

25/03/2022, 15:15

Deliberação em Sessão

25/03/2022, 08:30

Inclusão em pauta

18/03/2022, 14:52

Inclusão em Pauta

16/03/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.

24/11/2021, 13:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"

24/11/2021, 09:07

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 18:06

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 19:26

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 02:37

Publicação

12/11/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 07:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

09/11/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 18:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

09/11/2021, 14:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"

09/11/2021, 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"

09/11/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 04:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

09/11/2021, 02:50

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 02:50

Publicação

09/11/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.

08/11/2021, 15:09

Expedição de "tipo de documento".

08/11/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 15:09